Fátima de Tubarão, uma das condenadas pelo 8 de janeiro de 2023, teve a prisão domiciliar autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes. Segundo a ASFAC (Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de janeiro) e a ativista Pérula Tuon, pelo menos 18 presos pelos atos com idades de 61 a 74 anos receberam o benefício em decisão publicada na sexta-feira (24). Os condenados que tiveram o benefício da prisão domiciliar concedido por Moraes também não poderão sair do país, usar redes sociais, se comunicar com outros envolvidos no 8 de Janeiro e receber visitas, além de defesa e família. Os idosos cumprem penas que variam de 13 a 17 anos de prisão. Em prisão domiciliar, eles terão de seguir medidas cautelares, como o uso tornozeleira eletrônica e passaportes suspensos.
Vídeo mostrava idosa gritando ‘é guerra’; Fátima/Tubarão alegou/frase expressava espanto com/cenário que viu
A decisão de Moraes foi tomada pouco menos de uma semana antes da sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria. O projeto de lei propõe a redução de penas para os presos pelo 8 de Janeiro e para aqueles envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado.
Por que ‘Fátima de Tubarão’ foi presa
Fátima Mendonça Jacinto Souza, apelidada de “Fátima de Tubarão” em alusão ao nome da cidade em que vive, no Sul catarinense, foi condenada a 17 anos de prisão, em agosto de 2024, pelos crimes de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração do patrimônio tombado. Ela foi flagrada em um vídeo no qual dizia estar “quebrando tudo” e que “pegaria o Xandão”, em alusão ao ministro do STF, Alexandre de Moraes. À Justiça, ela confirmou a presença nos atos, mas argumentou que não tinha o objetivo de incitar a violência com as frases — entre elas, “vamos para a guerra”.
Lista dos idosos condenados pelo 8 de Janeiro em prisão domiciliar
- Ana Elza Pereira da Silva, 65 anos, custodiada no Goiás
- Claudio Augusto Felippe, 62 anos, custodiado no Distrito Federal
- Francisca Hildete Ferreira, 64 anos, custodiada em São Paulo
- Germano Siqueira Lube, 61 anos, custodiado no Espírito Santo
- Iraci Meugmi Nagoshi, 74 anos, custodiada em São Paulo
- Jair Domingues de Morais, 68 anos, custodiado em São Paulo
- João Batista Gama, 64 anos, custodiado no Distrito Federal
- Jose Carlos Galanti, 67 anos, custodiado em São Paulo
- Levi Alves Martins, 64 anos, custodiado no Mato Grosso
- Luis Carlos de Carvalho Fonseca, 65 anos, custodiado na Bahia
- Marco Afonso Campos dos Santos, 64 anos, custodiado em Minas Gerais
- Maria de Fátima Mendonça Jacinto, 71 anos, custodiada em Santa Catarina
- Maria do Carmo da Silva, 64 anos, custodiada no Mato Grosso
- Moises dos Anjos, 64 anos, custodiado em São Paulo
- Nelson Ferreira da Costa, 62 anos, custodiado no Goiás
- Rosemeire Aparecida Morandi, 61 anos, custodiada em São Paulo
- Sonia Teresinha Possa, 69 anos, custodiada no Paraná
- Walter Parreira, 66 anos, custodiado em São P
Condenados do 8 de Janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. A
mobilização, inicialmente apresentada como protesto contra a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022, rapidamente se transformou em um ataque às instituição
No mesmo ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou o julgamento das ações penais conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes contra os envolvidos nos atos. Três anos depois, os processos resultaram em mais de 800 condenações, 14 absolvições e dezenas de foragidos. Entre os condenados estão integrantes do alto comando militar, ex-ministros do Executivo e o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusados de orquestrar um plano de golpe de Estado com o objetivo de assassinar Lula e manter Bolsonaro no poder.
Dados do gabinete de Moraes, divulgados pela CNN, indicam que, das 835 pessoas condenadas, apenas 158 estavam presas até janeiro deste ano — cerca de 19% do total.
Metade dos réus teve a pena de prisão convertida em prestação de serviços comunitários. Dos que permaneceram em reclusão, a maioria aguarda o desfecho do processo em liberdade.
Além da Fátima de Tubarão, ao menos outros seis catarinenses estão na lista de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Desses, três romperam a tornozeleira eletrônica e fugiram para a Argentina, em maio de 2024. À época, a reportagem tentou contatar as representações jurídicas dos réus, mas não obteve sucesso. Atualmente, não há informação sobre o paradeiro deles.
Palavras-chave
informação sobre o paradeiro deles.
