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390 resultado(s) para Justiça

Decisões do TRF-3 geraram dúvidas sobre retorno das plataformas, mas liminar foi derrubada e Luiz Fux paralisou processos até julgamento

• 3210

Decisão de Gilmar Mendes paralisa ações em todo o Brasil e impede a liberação de precatórios até julgamento do STF sobre valores pagos pelo SUS

• 3099

A decisão permite o retorno imediato da magistrada e cita a possível prescrição da punição, enquanto o processo disciplinar no CNJ continua

• 410434

Santiago Peña foi destituído por unanimidade pelo Congresso após colapso de banco deixar quase 3 milhões sem acesso às contas

• 408173

Sentença reconheceu irregularidades na aplicação e na prestação de contas de subvenção destinada à compra de materiais esportivos

• 3568

Documento aguardado por Fachin deve detalhar menções a integrantes do Supremo e pode destravar julgamentos antes do recesso de dezembro

• 406940

Lírio Hoffmann Júnior ficará por seis meses no gabinete do ministro Raul Araújo, em Brasília

• 406022

STF confirmou a mudança na quinta-feira (29); entenda quem será afetado e como ficam os descontos na aposentadoria

• 3331

II Encontro Estadual de Moralidade Administrativa, em Florianópolis, foi marcado por debates sobre impactos das mudanças na Lei de Improbidade Administrativa, evolução da jurisprudência e estratégias de fortalecimento institucional.

• 404113

A Justiça de Santa Catarina autorizou a abertura do processo de venda de mais três lojas do Líder Atacadista

• 3525

Sentença reconheceu responsabilidade do município no episódio

• 3273

Em depoimento à Polícia Federal, ex-banqueiro negou ter causado prejuízo de R$ 2,2 bilhões ao BRB e contestou as suspeitas envolvendo carteiras de crédito do Banco Master.

• 3396

A Prefeitura de Garopaba se manifestou sobre a decisão cautelar do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

• 3407

Megaoperação do GAECO mira organização criminosa por corrupção e desvio de verbas; prefeituras de Alfredo Wagner e Bocaina do Sul foram alvos de buscas e prisões em flagrante foram efetuadas

• 401951

Lobista afirma que não foi procurada pela campanha de Lula e que os dados apresentados referentes à quebra de sigilo de suas contas ou são ilegais ou são falsos

• 3335

Automóvel contribuirá para os serviços da Secretaria de Saúde, que atende mais de 58 mil habitantes

• 3663

Corporação alega que diversas medidas de investigação ainda estão em andamento e precisam de mais tempo para serem finalizadas, já que foram determinadas recentemente

• 3590

Ao todo, 24 processos foram apresentados pela campanha do bolsonarista, enquanto outros 14 partiram da equipe do petista

• 394556

Suspeito foi abordado na marquise do edifício-sede em Brasília e levado para a área externa; episódio é o segundo alerta de segurança registrado no tribunal em poucos dias

• 3309




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