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329 resultado(s) para Justiça

Ministro do STF acatou parecer da PGR após a Polícia Federal não encontrar provas de que o dono da Havan apoiou bloqueios rodoviários e manifestações em 2022

3116

Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados do Imposto de Renda da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes; ele nega

3206

Apuração questiona se contratações temporárias em Brusque estão sendo usados para preencher funções permanentes que deveriam ser ocupadas por concurso público; município alega uso de critérios legais

204393

Nos últimos seis anos, a nova desembargadora Pietra Mello, atuou nas Turmas Recursais e, recentemente, foi removida para o cargo de juíza substituta de segundo grau

204143

A Câmara Municipal de Florianópolis terá que adotar uma série de medidas para corrigir irregularidades

3150

Investigação é um desdobramento do caso envolvendo o "Careca do INSS" e busca apurar suposta atuação de Lulinha junto à Dataprev

3149

Um dos projetos mais importantes da estrutura do Judiciário Trabalhista em Santa Catarina

202794

Advogado, que também é servidor da Câmara de Vereadores de Palma Sola, no Oeste de SC, foi alvo de mandado de prisão temporária e de buscas durante investigação conduzida pela Polícia Civil

202425

O atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça será empossado em agosto, enquanto Marco Buzzi e Moura Ribeiro são investigados pela PF

3159

Homem deixou hospital com um pedaço de madeira na perna e precisou passar por cirurgia

3249

​Uma mulher, de 34 anos, condenada a 3 anos e 4 meses de prisão pela Justiça do Rio Grande do Sul

3200

Servidoras devolvem dinheiro em Seara e Ipumirim, no Oeste catarinense, após suspeitas de irregularidades; prefeituras reforçam que as investigações do Ministério Público e da Polícia Civil continuam

198517

Setença reconheceu que os idosos não compreenderam o documento assinado e declarou nulo o contrato de compra e venda; caso aconteceu em Penha

126995

Sentença considera ilegal contratação emergencial de respiradores durante a pandemia, confirma nulidade da dispensa de licitação e mantém bloqueio de bens dos réus

3185

Diagnóstico conduzido pela OAB/SC a partir da escuta ativa

3109

2ª Promotoria de Justiça de Laguna, no Sul de SC, obteve a condenação de 11 réus pelos crimes de organização criminosa e corrupção ativa e passiva

3125

Contrariado com a ofensiva do Ministério da Justiça de determinar o retorno de mais de cem policiais

125221

Corte de Cassação de Roma acolhe recurso da defesa, anula veredito anterior que negava o envio da deputada ao Brasil e determina novo julgamento no Tribunal de Milão

124702

Gilmar Mendes diz que eventuais divergências não representam desunião da corte, mesmo após apontar "erro crasso" na relatoria de André Mendonça no Caso Master.

3211

Crítica de Gilmar Mendes sobre caso Master é vista como recado à PGR e amplia tensão entre ministros do STF, avalia cientista político.

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