Filhos podem processar pais ausentes e receber indenização por abandono afetivo; entenda lei

De acordo com a Lei 15.240/2025, abandono afetivo de criança ou adolescente é ato ilícito civil e pode gerar indenização

Quem é o dentista que Moraes mandou prender por depredar o gabinete de Janja

Vitório Campos da Silva, de 73 anos, foi condenado a 14 anos de prisão pelo STF e teve pena convertida em regime fechado após esgotar recursos

Interrogatório de Eduardo Bolsonaro no STF tem data definida por Moraes, mas desfecho é incerto

O ex-deputado federal, que atualmente reside nos EUA, foi intimado pelo ministro Alexandre de Moraes para depor por videoconferência no dia 14 de abril

Relator do caso Master e fraudes do INSS, André Mendonça usa homenagem para mandar recados

Ministro do STF reforça imparcialidade e responde críticas em meio a investigações bilionárias

Empresas de Daniel Vorcaro fizeram mais de 10 serviços de ‘táxi aéreo’ para ministros do STF

Registros da CPI indicam que empresas de Daniel Vorcaro e parentes realizaram serviços de transporte para nomes como Alexandre de Moraes em Brasília

STF condena catarinense a 14 anos por financiar atos de 8 de janeiro com Pix de R$ 500

Alcides Hahn foi condenado pela Primeira Turma do Supremo por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada

De ‘bom dia’ a apartamentos milionários: investigação expõe relação de Vorcaro com namoradas

Mensagens e presentes de luxo entram na mira das investigações sobre o dono do Banco Master

Caso Mari Ferrer de Florianópolis chega ao STF e decisão pode afetar todo o país

Um caso que começou em Florianópolis e ganhou repercussão nacional

OAB/SC barra aumento aumento de impostos criado pela Reforma Tributária

Cristina/OAB Gallo: A OAB/SC conseguiu barrar um aumento de impostos criado pela Reforma Tributária. A Justiça Federal

Ex-prefeito da região tem condenação mantida por viagem à Europa com dinheiro público

Missão, em 2014, percorreu Portugal, Espanha, Itália e Alemanha em 15 dias

Operação Falso Precatório prende quadrilha que aplicava Golpe do Falso Advogado em SC

Investigação começou em Joinville e um dos alvos dos mandados de prisão movimentou mais de R$ 5 milhões em golpes contra vítimas

Reviravolta: PGR defende que Bolsonaro saia da Papudinha para prisão domiciliar

Procuradoria argumenta que estado de saúde de ex-presidente exige vigilância contínua

IMBITUBA / Ex-secretária de Saúde de SC é condenada a devolver R$ 38,4 mil aos cofres municipais

Ex-secretária de Saúde de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, deverá pagar R$ 38,4 mil devido ao aluguel de um espaço que não foi utilizado

Homem que queimou a esposa na frente dos filhos em Imbituba é condenado

Crime ocorreu em 2012 e autor teve pena fixada em 14 anos de prisão

Vereador de Garopaba é solto após prisão por descumprir medida protetiva e deve voltar ao cargo

O vereador Sérgio Luiz Gonçalves (PL), conhecido como Sérgio Jacaré, foi solto nesta quinta-feira (19) após decisão da Justiça

Delação inédita no Brasil: Vorcaro propõe a Mendonça colaboração envolvendo PF e PGR

Caso concretizado, a delação pode revelar detalhes de esquemas de corrupção envolvendo autoridades públicas e instituições financeiras

Justiça proíbe bloqueio de rodovias e acessos a portos em SC

Decisão tem caráter imediato e impede que manifestantes obstruam tráfego

'Mandaram uma bomba pra me matar’: Cármen Lúcia é alvo de tentativa de atentado em Brasília

A ministra estava a caminho de uma palestra sobre violência política de gênero no Centro Universitário de Brasília quando foi informada da ameaça

Garopaba se prepara para receber novo Fórum de R$ 21 milhões

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autoriza, nesta sexta-feira (20), o início das obras do novo Fórum de Garopaba

PF vai fazer perícia para saber se material com dados de Vorcaro foi copiado em HD externo

Todo o conteúdo foi retirado, incluindo fotos e vídeos extraídos dos celulares do banqueiro. Entre o material privado, haveria imagens de políticos do Centrão.