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370 resultado(s) para Justiça

Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por suspeita de participação em um esquema d

• 3379

Obras de iluminação seguem suspensas após decisão apontar riscos e falta de autorização da União

• 3274

Decisão desta sexta-feira (15) confirma restrições após fiscalização

• 3298

Penalidade contra a rede varejista Fast Shop é a maior já aplicada no país com base na Lei Anticorrupção; cinco servidores foram demitidos e 61 processos administrativos foram abertos

• 3287

Imóvel de luxo foi negociado 26 dias antes de senador apresentar proposta que beneficiaria banco; triplex de Ciro Nogueira é alvo de investigação

• 3303

Fabricante diz que linhas de produtos líquidos seguem suspensas para acelerar exigências feitas pela agência sanitária

• 3388

Liquidante do Banco Master aponta desvios bilionários para compra de mansões e jatinhos nos EUA; defesa de familiares nega irregularidades em notas

• 3397

Ordem do STF foi expedida após trânsito em julgado; caso envolve bloqueios em rodovias na BR-470, em Rio do Sul (SC), entre outubro e novembro de 2022

• 103625

O promotor André Otávio Vieira de Melo já atuou em Balneário Camboriú e Florianópolis; Procuradoria-Geral de Justiça deve se manifestar em 60 dias

• 3435

Surfland não cumpriu prazo original de ressarcimento previsto em TAC, segundo MP

• 3490

Equipamentos vão integrar laboratório itinerante voltado a adolescentes da rede municipal

• 3350

Ação sobre a divisão dos royalties do petróleo, que beneficia estados e municípios, permanece travada, enquanto a regra antiga segue em vigor

• 101461

Ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para 18 idosos presos pelos atos do 8 de Janeiro

• 3376

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu um homem condenado por tráfico

• 3323

A fala revela mais sobre o STF do que sobre a OAB”, disse ontem o presidente da Seccional catarinense,

• 100858

A proposta prevê regras rigorosas para juízes e servidores, visando combater infrações e melhorar a eficiência do sistema judiciário brasileiro

• 100143

Tribunal decidiu de forma unânime que contratos particulares não têm validade para a divisão de patrimônio entre ex-cônjuges

• 99929

​A desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)

• 3401

Pesquisa aponta que 75% da população acredita que ministros do STF têm poder demais embora a maioria acredite que a Corte preserve a democracia

• 3315

O ministro substituirá Cármen Lúcia no cargo e deverá presidir o Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos dois anos

• 3308




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