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330 resultado(s) para Justiça

O julgamento ocorreu na última sexta-feira (13) e teve como relatora do recuso a desembargadora federal Mônica Sifuentes

41023

Juízes e ministros que cometerem crimes não poderão ser aposentados. Eles deverão ser sancionados com perda de cargo e, consequentemente, deixarão de receber salário. Decisão não vale para ministros do STF.

3488

Transferido para Brasília, Daniel Vorcaro pode expor esquema de corrupção em troca de benefícios judiciais; lei exige provas concretas e identificação de cúmplices

3399

Nunes Marques acompanha relator André Mendonça; julgamento parcial indica 3 votos a 0 pela manutenção da prisão no caso da Operação Compliance Zero

39923

Advogada catarinense preside Comissão Especial de Governança e Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas, que coordena o convênio junto ao Sebrae

3255

Posse do advogado Adriano Zanotto como novo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina

39270

Com passagens pela TV e namoros com figuras do esporte e da política, a modelo de 40 anos agora está no centro de vazamentos da PF

3409

Suspeito foi preso na terceira fase da Operação Compliance Zero e tentou tirar a própria vida sob custódia da Polícia Federal

3107

Formado em Direito, Flávio vira advogado de Bolsonaro e terá visitas livres na Papudinha

3407

Os ex-servidores do alto escalão do INSS Virgílio Oliveira Filho e André Fidelis estão presos desde novembro de 2025

3334

Justiça reconhece esquema de corrupção e fraude em licitações no município

3432

Ministro do STF anula requerimento da CPI do Crime Organizado e determina destruição de dados já enviados por órgãos públicos

3339

A decisão da CPMI do INSS permite acesso a dados financeiros ligados ao filho do presidente Lula

3440

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou para 16 anos de prisão em regime fechado a pena de Paulo Odilon Xisto Filho

34674

​A OAB/SC está celebrando uma conquista histórica: o início da instalação de novas varas federais em Santa Catarina

34605

Penduricalhos no TJSP elevaram ganhos de magistrados muito acima do teto constitucional e motivaram reação no Supremo Tribunal Federal

3316

Investigação da Polícia Federal aponta que informações cadastrais de Viviane Barci foram consultadas a partir de unidades da Receita Federal em Santos (SP); servidora nega irregularidade

3279

O clima dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Master

3272

TCE encontrou ilegalidades na implantação do transporte público gratuito em Garopaba e aplicou multa ao prefeito Júnior de Abreu

3250

Dias Toffoli deixou a relatoria após um relatório da PF citar seu nome

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