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330 resultado(s) para Justiça

Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por suspeita de participação em um esquema d

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Obras de iluminação seguem suspensas após decisão apontar riscos e falta de autorização da União

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Decisão desta sexta-feira (15) confirma restrições após fiscalização

3246

Penalidade contra a rede varejista Fast Shop é a maior já aplicada no país com base na Lei Anticorrupção; cinco servidores foram demitidos e 61 processos administrativos foram abertos

3221

Imóvel de luxo foi negociado 26 dias antes de senador apresentar proposta que beneficiaria banco; triplex de Ciro Nogueira é alvo de investigação

3230

Fabricante diz que linhas de produtos líquidos seguem suspensas para acelerar exigências feitas pela agência sanitária

3303

Liquidante do Banco Master aponta desvios bilionários para compra de mansões e jatinhos nos EUA; defesa de familiares nega irregularidades em notas

3281

Ordem do STF foi expedida após trânsito em julgado; caso envolve bloqueios em rodovias na BR-470, em Rio do Sul (SC), entre outubro e novembro de 2022

103556

O promotor André Otávio Vieira de Melo já atuou em Balneário Camboriú e Florianópolis; Procuradoria-Geral de Justiça deve se manifestar em 60 dias

3292

Surfland não cumpriu prazo original de ressarcimento previsto em TAC, segundo MP

3405

Equipamentos vão integrar laboratório itinerante voltado a adolescentes da rede municipal

3289

Ação sobre a divisão dos royalties do petróleo, que beneficia estados e municípios, permanece travada, enquanto a regra antiga segue em vigor

101390

Ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar para 18 idosos presos pelos atos do 8 de Janeiro

3302

A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu um homem condenado por tráfico

3254

A fala revela mais sobre o STF do que sobre a OAB”, disse ontem o presidente da Seccional catarinense,

100816

A proposta prevê regras rigorosas para juízes e servidores, visando combater infrações e melhorar a eficiência do sistema judiciário brasileiro

100084

Tribunal decidiu de forma unânime que contratos particulares não têm validade para a divisão de patrimônio entre ex-cônjuges

99853

​A desembargadora Ana Lia Moura Lisboa Carneiro, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC)

3346

Pesquisa aponta que 75% da população acredita que ministros do STF têm poder demais embora a maioria acredite que a Corte preserve a democracia

3268

O ministro substituirá Cármen Lúcia no cargo e deverá presidir o Tribunal Superior Eleitoral pelos próximos dois anos

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