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370 resultado(s) para Justiça

Um caso em Joinville, SC está gerando indignação nas redes sociais e reacendendo o debate

• 3270

Ministro do STF acatou parecer da PGR após a Polícia Federal não encontrar provas de que o dono da Havan apoiou bloqueios rodoviários e manifestações em 2022

• 3244

Empresário é acusado de pagar R$ 4,5 mil por dados do Imposto de Renda da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes; ele nega

• 3345

Apuração questiona se contratações temporárias em Brusque estão sendo usados para preencher funções permanentes que deveriam ser ocupadas por concurso público; município alega uso de critérios legais

• 204499

Nos últimos seis anos, a nova desembargadora Pietra Mello, atuou nas Turmas Recursais e, recentemente, foi removida para o cargo de juíza substituta de segundo grau

• 204225

A Câmara Municipal de Florianópolis terá que adotar uma série de medidas para corrigir irregularidades

• 3247

Investigação é um desdobramento do caso envolvendo o "Careca do INSS" e busca apurar suposta atuação de Lulinha junto à Dataprev

• 3286

Um dos projetos mais importantes da estrutura do Judiciário Trabalhista em Santa Catarina

• 202918

Advogado, que também é servidor da Câmara de Vereadores de Palma Sola, no Oeste de SC, foi alvo de mandado de prisão temporária e de buscas durante investigação conduzida pela Polícia Civil

• 202502

O atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça será empossado em agosto, enquanto Marco Buzzi e Moura Ribeiro são investigados pela PF

• 3257

Homem deixou hospital com um pedaço de madeira na perna e precisou passar por cirurgia

• 3310

​Uma mulher, de 34 anos, condenada a 3 anos e 4 meses de prisão pela Justiça do Rio Grande do Sul

• 3268

Servidoras devolvem dinheiro em Seara e Ipumirim, no Oeste catarinense, após suspeitas de irregularidades; prefeituras reforçam que as investigações do Ministério Público e da Polícia Civil continuam

• 198581

Setença reconheceu que os idosos não compreenderam o documento assinado e declarou nulo o contrato de compra e venda; caso aconteceu em Penha

• 127066

Sentença considera ilegal contratação emergencial de respiradores durante a pandemia, confirma nulidade da dispensa de licitação e mantém bloqueio de bens dos réus

• 3272

Diagnóstico conduzido pela OAB/SC a partir da escuta ativa

• 3206

2ª Promotoria de Justiça de Laguna, no Sul de SC, obteve a condenação de 11 réus pelos crimes de organização criminosa e corrupção ativa e passiva

• 3220

Contrariado com a ofensiva do Ministério da Justiça de determinar o retorno de mais de cem policiais

• 125285

Corte de Cassação de Roma acolhe recurso da defesa, anula veredito anterior que negava o envio da deputada ao Brasil e determina novo julgamento no Tribunal de Milão

• 124773

Gilmar Mendes diz que eventuais divergências não representam desunião da corte, mesmo após apontar "erro crasso" na relatoria de André Mendonça no Caso Master.

• 3320




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