A redução dos tributos federais sobre gasolina e etanol foi prorrogada até 9 de dezembro. A medida foi oficializada com a assinatura do decreto pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
A decisão mantém zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes. A redução também alcança a alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível, mas não inclui a gasolina de aviação.
No caso do etanol hidratado, permanecem zerados o PIS/Pasep e a Cofins.
O decreto também conserva a subvenção de R$ 0,428 por litro, destinada a produtores e cooperativas de biocombustíveis para consumo final.
Segundo o Palácio do Planalto, a prorrogação busca conter possíveis impactos sobre a inflação provocados pela elevação dos preços internacionais do petróleo em razão do conflito no Oriente Médio.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e dá continuidade à desoneração que estava em vigor desde 10 de setembro.
Palavras-chavevigor desde 10 de setembro.
