A renovação da concessão da Ferrovia Tereza Cristina por mais 30 anos prevê investimentos de cerca de R$ 131 milhões ao longo do novo contrato. O processo está em estágio avançado, mas ainda depende de etapas técnicas e aprovações em nível federal. Atualmente, a análise está sob responsabilidade da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que trabalha na elaboração do relatório final da audiência pública realizada em março deste ano. A ferrovia, que atende 14 municípios do Sul de Santa Catarina, informou que a proposta ainda será encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao Ministério dos Transportes antes de uma eventual assinatura do aditivo contratual.
Ferrovia de SC pode ter contrato renovado com investimentos já previstos
A proposta de prorrogação da Ferrovia Tereza Cristina inclui um pacote de investimentos dividido em diferentes áreas da operação.
Do total estimado:
- R$ 45 milhões serão destinados à manutenção e melhorias da via permanente;
- R$ 56 milhões para modernização do material rodante, como locomotivas e vagões;
- R$ 30 milhões para soluções de conflitos urbanos ao longo do traçado ferroviário.
Além disso, estão previstos cerca de R$ 5 milhões para implantação de sinalização ativa em passagens em nível, aumentando a segurança em pontos de cruzamento com vias urbanas.
Conforme repassado pela Ferrovia Tereza Cristina, a modernização da frota também está entre os destaques, com investimentos de aproximadamente R$ 42 milhões para aumentar a eficiência operacional, reduzir custos e melhorar a confiabilidade do serviço.
Decisão final ainda não tem data definida
Processo de renovação em andamento
O processo de prorrogação antecipada da Ferrovia Tereza Cristina segue os ritos regulatórios previstos e já passou por etapas como estudos técnicos, modelagem econômico-financeira e inclusão no PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Em março, a ANTT realizou a Audiência Pública nº 2/2026, com sessões em Criciúma e Brasília, para coletar contribuições da sociedade sobre a renovação contratual. O prazo para envio de sugestões foi encerrado em 22 de abril.
Com o fim dessa etapa, o processo segue agora para análise das contribuições e ajustes na modelagem antes de ser encaminhado ao TCU.
Audiência Pública nº 2/2026 foi realizada em março
Próximas etapas e decisão final
Após a consolidação do relatório da audiência pública, a proposta será enviada ao Tribunal de Contas da União, que irá avaliar a legalidade e a vantajosidade da prorrogação.
Na sequência, o processo retorna à ANTT para eventuais ajustes antes da possível assinatura do contrato de renovação com a concessionária. Apesar de estar em fase avançada, ainda não há uma data definida para conclusão.
Continuidade garantida até definição
O contrato atual da Ferrovia Tereza Cristina é válido até janeiro de 2027. Caso a renovação não seja concluída até essa data, há previsão de prorrogação temporária por até dois anos.
A medida garante a continuidade da operação ferroviária enquanto o processo segue em tramitação, evitando a interrupção do serviço.
Processo está em estágio avançado e passa por análise de órgãos federais
Ferrovia Tereza Cristina é estratégica para a região
Com 164 quilômetros de extensão, a Ferrovia Tereza Cristina é considerada estratégica para o escoamento de cargas, principalmente carvão mineral, que representa cerca de 94% do volume transportado.
A ferrovia também movimenta cargas gerais, como contêineres, com destino ao Porto de Imbituba, contribuindo para a logística regional.
Contrato atual da Ferrovia Tereza Cristina é válido até janeiro de 2027
contribuindo para a logística regional.
