Já pensou em pagar o IPVA pelo peso do carro e a apenas 1% do valor venal do veículo? Uma proposta em análise no Congresso pretende mudar a forma de cálculo do imposto, substituindo o valor de mercado pelo peso do veículo como principal critério. A PEC 3/2026, protocolada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), propõe uma mudança significativa na forma de cobrança do IPVA no Brasil. A proposta prevê que o imposto deixe de ser calculado principalmente sobre o valor de mercado do veículo e passe a considerar o peso do automóvel como critério central. Pelo texto, a cobrança teria limite máximo de 1% sobre o valor venal do veículo, usando como referência tabelas de mercado, como a Fipe.
Na prática, isso reduziria a carga tributária em comparação aos modelos atuais adotados pelos estados, onde as alíquotas podem chegar a 4% ou mais.
O deputado federal Kim Kataguiri (Missão-SP) é o autor da proposta
Segundo o autor da proposta, a ideia é tornar a cobrança mais justa, já que veículos mais pesados tendem a provocar maior desgaste nas vias públicas. O projeto também busca estimular o uso de modelos mais leves e eficientes. Outro ponto previsto na PEC é a possibilidade de os estados concederem descontos extras para veículos menos poluentes, ampliando incentivos à sustentabilidade.
Protocolada em fevereiro de 2026, a proposta ainda precisa passar por toda a tramitação no Congresso Nacional antes de eventualmente entrar em vigor.
Como funcionaria o IPVA pelo peso do carro
O IPVA pelo peso do carro propõe uma mudança na base de cálculo, priorizando a característica física do veículo em vez da sua desvalorização anual no mercado.
Entre os principais pontos da PEC 3/2026 estão:
- Base de cálculo: o peso do veículo em ordem de marcha passaria a ser o fator principal
- Teto de alíquota: limite máximo de 1% sobre o valor venal
- Justiça tributária: veículos mais pesados pagariam mais pelo maior desgaste das vias
- Impacto no valor: possibilidade de redução do imposto em relação ao modelo atual
- Sustentabilidade: previsão de incentivos para veículos menos poluentes
Proposta visa corrigir distorções no atual modelo do imposto
Por que a proposta foi apresentada?
A justificativa central do projeto é corrigir distorções no modelo atual, que leva em conta principalmente o valor de mercado do veículo, sem considerar o impacto físico causado nas estradas. C
om isso, a proposta busca alinhar a cobrança do imposto ao uso efetivo da infraestrutura viária, além de incentivar escolhas mais eficientes por parte dos motoristas.
Qual é a situação da proposta atualmente?
Atualmente, o projeto do IPVA pelo peso do carro não está em vigor e segue em tramitação na Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara e no Senado.
Somente após essa aprovação a nova regra poderá ser implementada em todo o país. Hoje, o IPVA é calculado com base no valor venal do veículo, geralmente definido pela Tabela Fipe, com alíquotas que variam conforme o estado e podem chegar a 4% ou mais.
A proposta do IPVA pelo peso do carro representa uma mudança estrutural nesse modelo. Ao transferir o foco da valorização de mercado para características físicas, como o peso, pode alterar significativamente a forma como o imposto é distribuído entre os proprietários de veículos no Brasil.
Palavras-chaveproprietários de veículos no Brasil.
