Os dez ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aparecem em conversas encontradas pela PF (Polícia Federal) no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Apesar da identificação, parte dos relatórios pode ficar fora do plenário, já que nem todas as citações apresentam elementos que justifiquem novas apurações. Segundo a Folha de S.Paulo, interlocutores de ministros consideram baixas as chances de o presidente da Corte, Edson Fachin, levar todos os documentos a uma sessão pública. A expectativa é de que a maioria contenha apenas referências aos magistrados, sem informações relevantes para uma investigação. O cenário seria diferente dos registros anteriores envolvendo Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, que apresentaram elementos mais substanciais.Ser citado nas conversas de Vorcaro, porém, não significa que o ministro seja investigado ou tenha cometido alguma irregularidade.
A preocupação nos bastidores é evitar que documentos considerados superficiais provoquem outra crise no Supremo, que já enfrentou divergências internas por causa das investigações do Banco Master.
O que Fachin vai fazer com os relatórios da PF?
Fachin recebeu o material nesta quarta-feira (18), durante uma reunião de aproximadamente uma hora com a cúpula da Polícia Federal, e anunciou que encaminhará os documentos à PGR (Procuradoria-Geral da República).
Antes, deverá registrá-los formalmente no sistema do tribunal, procedimento chamado de autuação. Ainda não foi definido se a tramitação ocorrerá por meio de processos administrativos ou judiciais.
Edson Fachin recebeu os relatórios da PF com menções aos ministros do STF e anunciou que encaminhará o material à PGR
O presidente do STF tem consultado assessores sobre os possíveis caminhos, mas mantém suas intenções reservadas. De acordo com a Folha, até integrantes próximos de sua equipe foram surpreendidos pelo anúncio do envio à PGR.
A principal questão é saber quais informações realmente exigem uma análise mais aprofundada. Caso os relatórios se limitem a reproduzir citações, sem indícios que justifiquem outras providências, a tendência apontada por interlocutores da Corte é que não sejam discutidos coletivamente.
Relatórios sobre Vorcaro provocaram crise na Polícia Federal
A elaboração dos documentos já causou problemas dentro da própria PF, incluindo o afastamento de dois delegados de cargos de chefia.
Durante audiência no Senado, na quarta-feira (18), o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, afirmou que versões anteriores produzidas pelos policiais ultrapassaram os limites estabelecidos pelo Supremo.
A declaração ocorre após questionamentos sobre a forma como mensagens extraídas do celular de Vorcaro foram selecionadas e interpretadas.
Agora, assessores da Presidência do STF esperam que a PF tenha adotado critérios mais restritos, evitando acrescentar avaliações que não estejam sustentadas pelo conteúdo das conversas.
Elaboração de relatórios da PF sobre conversas de Daniel Vorcaro provocou divergências internas
O cuidado tem uma explicação: relatórios anteriores desencadearam embates entre ministros e colocaram em discussão até onde a corporação poderia avançar em procedimentos envolvendo integrantes do tribunal.
Caso Banco Master já colocou ministros do STF em lados opostos
Um dos episódios mais tensos ocorreu em 15 de setembro, quando o plenário discutiu se procedimentos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam ser reunidos em um único julgamento.
A sessão durou horas, mas terminou sem uma definição. O placar estava em 4 a 3 pela manutenção dos casos separados quando Flávio Dino pediu mais tempo para analisar o processo.
O prazo para devolver o caso ao plenário termina em 15 de dezembro, às vésperas do recesso do Judiciário.
O conflito havia começado depois que Moraes pediu a investigação de Mendonça por supostos abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução dos casos Master e INSS.
O pedido foi fundamentado em um relatório interno da PF classificado como sem valor probatório.
Dois dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de outro documento policial que apontava Moraes como interlocutor de Vorcaro.
O episódio expôs divergências sobre a condução das investigações e a possibilidade de analisar separadamente situações envolvendo diferentes ministros.
Toffoli deixou investigação do Banco Master após informações da PF
A tensão já havia atingido o Supremo em fevereiro, quando Dias Toffoli ainda era responsável pelo caso Master.
Na ocasião, a PF entregou a Fachin informações extraídas do celular de Vorcaro que levantavam suspeitas relacionadas ao magistrado.
Entre elas estavam referências a pagamentos à Maridt, empresa da qual Toffoli era sócio com familiares e que havia vendido sua participação no resort Tayayá a um fundo ligado ao grupo do banqueiro.
Fachin abriu um procedimento para avaliar a suspeição do colega e pediu explicações. A iniciativa desagradou parte dos ministros, que questionaram o uso de um relatório policial produzido sem supervisão judicial.
Após uma reunião reservada em 12 de fevereiro, Toffoli deixou a relatoria. O STF divulgou uma nota conjunta em defesa do magistrado e da validade de suas decisões, enquanto o procedimento de suspeição acabou arquivado.
André Mendonça assumiu o caso por sorteio, mas, diante das novas divergências em setembro, Fachin passou a conduzir o procedimento relacionado aos relatórios e a responder pelas decisões urgentes.
Nova sessão do STF pode ser evitada
Com os documentos entregues, uma das discussões nos bastidores é se a votação interrompida em setembro ainda precisa ser concluída.
Isso porque Fachin solicitou à PF um levantamento de todas as menções aos ministros, permitindo que as informações fossem examinadas sob os mesmos critérios. Para parte da Corte, a medida já atenderia ao objetivo de evitar tratamentos diferentes entre os magistrados.
O receio de repetir os embates anteriores também pesa nessa avaliação. Durante uma das sessões, Luiz Fux chegou a criticar duramente a atuação da PF, afirmando que a corporação não poderia ser instrumentalizada contra o Judiciário.
Por enquanto, Fachin não anunciou quais relatórios poderão chegar ao plenário. O material será encaminhado à PGR, e os próximos passos dependerão da análise de seu conteúdo.
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dependerão da análise de seu conteúdo.





