Em ato em Copacabana, Bolsonaro pede anistia para condenados do 8/1

Apoiadores de Jair Bolsonaro participam de um ato em Copacabana, Zona Sul do Rio, na manhã deste domingo (16), convocado pelo ex-presidente. A manifestação pede a anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília, o maior ataque às instituições da República desde que o Brasil voltou a ser uma democracia.

Além do ex-presidente, participam do ato o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, o de São Paulo, Tarcísio Freitas, o de Santa Catarina , Jorginho Mello, e o de Mato Grosso, Mauro Mendes.

Também estão presentes os senadores Flávio Bolsonaro e Magno Malta, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a vice-presidente do PL, Priscila Costa, o deputado federal Nicolas Ferreira, o pastor Silas Malafaia, coordenador do evento, entre outros.

Por volta das 11h30, o ex-presidente Bolsonaro começou a discursar e pediu anistia para os presos pelos atos golpistas.

A manifestação interdita o trecho da Avenida Atlântica entre as ruas Barão de Ipanema e Xavier da Silveira.

O protesto acontece uma semana antes de o Supremo Tribunal Federal julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República que pode tornar Bolsonaro réu.

O ato é visto como uma tentativa de pressionar o Congresso para que o projeto de anistia seja aprovado na Câmara e no Senado. No carro de som, os manifestantes também pediram a saída do presidente Lula e a volta de Jair Bolsonaro ao poder. O ex-presidente foi condenado em 2 processos na justiça eleitoral e está inelegível até 2030.

Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas amarelas e exibiam cartazes pedindo Anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Condenações

Até o momento, 481 pessoas foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento no ato. Dessas, 255 tiveram suas ações classificadas como graves. Oito dos investigados foram absolvidos.

As penas por crimes graves chegam a 17 anos e 6 meses de prisão por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.

As penas menores são de um ano por crimes como associação criminosa e incitação ao crime que são substituídas por restrição de direitos.

O ataque

O ataque de 8 de janeiro de 2023 pôs à prova os Três Poderes. Golpistas convocados nas redes sociais chegaram a Brasília em dezenas de caravanas financiadas por terceiros - e se juntaram a radicais acampados em frente ao quartel general do Exército havia meses.

Por decisão do STF, 84 estão presos preventivamente (condenados e sem chances de recursos), 55 provisoriamente, e outros cinco em prisão domiciliar. Ao todo, 61 suspeitos são considerados foragidos.

De acordo com o STF, foram feitos 542 acordos de não persecução penal, quando os investigados confessam os crimes, cumprem medidas alternativas em troca de não serem julgadas.

Esse acordo foi oferecido para quem cometeu crimes de menor gravidade, como aqueles que estavam acampados no QG do Exército e defendia intervenção militar, o que é inconstitucional.

Destruição

A Advocacia-Geral da União aponta que os ataques golpistas causaram um prejuízo de R$ 26,2 milhões ao patrimônio público.

Contudo, há danos inestimáveis ao patrimônio histórico e cultural, já que obras e bens foram declarados irrecuperáveis.

Somente no Senado Federal, o dano foi de R$ 3,5 milhões. Já na Câmara do Deputados, o prejuízo ultrapassa R$ 3 milhões e no Palácio do Planalto os danos superam R$ 9 milhões, apenas com obras de arte.