“É preciso enfatizar que a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Ambiental Federal, não só surpreende como revolta a cidade de Florianópolis. O próprio juiz tinha concedido prazo de 30 dias para que o procurador Walmor Alves Moreira, do Ministério Público Federal, estabelecesse os termos do Acordo que concederia novamente ao Instituto de Meio Ambiente, o IMA, a condição de licenciador da obra do Parque Marina da Beira Mar Norte.
Isso depois que o Ibama se manifestou pela terceira vez, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), reafirmando que não é o responsável por fazer o licenciamento.
No meio do processo do Acordo vem o juiz Marcelo Krás Borges e tira da cartola um estudo chamado Programa Ecoando Sustentabilidade, da UFSC, para paralisar tudo novamente. O absurdo chega a tal ponto que o juiz chega a citar a possibilidade de ‘incidência de terras indígenas’ num local que é um aterro.
Essa atitude descabida demonstra mais uma vez a má vontade do juiz pelos anseios da imensa maioria da população de Florianópolis. São dezenas e dezenas de decisões ao longo de mais de 15 anos que causam prejuízos incontáveis à nossa Capital.
O que o Movimento Floripa Sustentável, constituído por 45 entidades da comunidade catarinense, pode garantir aos florianopolitanos é que vai buscar todas as instâncias, a começar pelo diálogo com todos os atores desse processo, para que o mais breve possível a cidade possa iniciar uma obra que significa um investimento de R$ 250 milhões, que vai gerar 5 mil empregos diretos e indiretos e colocar Florianópolis novamente de frente para o mar”.
Movimento Floripa Sustentável
Movimento Floripa Sustentável
