O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fará dois eventos relevantes no sul catarinense nesta terça-feira, dia 13 de maio. Na comarca de Tubarão, haverá a solenidade de instalação da Vara Regional de Garantias, às 10h30min. Em Imbituba, o novo Fórum será inaugurado às 15h. Os atos contarão com a presença do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto.
A Vara Regional de Garantias de Tubarão abrangerá, da comarca-sede e das comarcas de Armazém, Capivari de Baixo, Jaguaruna, Laguna, Braço do Norte, Orleans, Garopaba, Imaruí e Imbituba, 20 municípios. Esta é uma unidade da Justiça criada para acompanhar investigações criminais e proteger os direitos das pessoas investigadas.
Ela é responsável por autorizar prisões, escutas telefônicas e outras medidas durante a fase de investigação, antes do início do processo. Depois dessa etapa, outro juiz assume o caso para julgar, garantindo mais imparcialidade. O TJSC é pioneiro e esse modelo vem sendo implantado em várias regiões de Santa Catarina para tornar a Justiça mais rápida e organizada.
Novo Fórum em Imbituba
A comarca de Imbituba ganhou um novo fórum para receber as demandas dos jurisdicionados. A solenidade oficial de inauguração ocorrerá também neste dia 13 de maio, às 15 horas, com a presença de autoridades. Localizado ao lado do atual Fórum, na rua Ernâni Cotrim, no Centro, o novo edifício tem 6,8 mil metros quadrados de área construída, distribuídos em quatro pavimentos. Esse espaço terá condições de abrigar cinco varas e diversos setores administrativos. A construção ficou a cargo da empresa Construtora Camilo e Ghisi Ltda.
Novo Fórum em Imbituba
