Em Brasília, a quarta-feira (3) foi de intensa articulação em torno de uma das maiores prioridades de Santa Catarina: o contorno viário no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101 Sul.O governador Jorginho Mello se reuniu com a bancada federal catarinense na sede da CNC (Confederação Nacional do Comércio), durante encontro organizado pela SAN (Secretaria de Articulação Nacional), para discutir os próximos passos para tirar a obra do papel. O projeto é tratado como essencial tanto pelo governo do Estado quanto pelos representantes catarinenses no Congresso Nacional.
A missão agora é política. O deputado Pedro Uczai (PT) ficou responsável por tentar marcar, ainda nesta semana, uma audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho. Enquanto isso, Jorginho Mello seguirá em Brasília, e já avisou que não volta a Santa Catarina até obter uma resposta concreta do governo federal sobre o financiamento da obra.
“A prioridade zero é o Morro dos Cavalos. Isso pode acabar em tragédia, pode causar complicações, e todos nós seremos responsabilizados por isso”, afirmou o governador.
Compromisso político e articulação federal
Durante a reunião, o deputado Pedro Uczai reforçou a importância da articulação conjunta entre governo estadual, bancada federal e órgãos reguladores.
“Este é um primeiro passo na busca por uma solução definitiva para o Morro dos Cavalos. Estamos tratando também da atualização do contrato da BR-Sul, hoje sob concessão da Motiva, para incluir essa obra como prioridade”, explicou Uczai.
Apresentação projeto Morro dos Cavalos em Brasília – Foto: Rodrigo Abdalla
O governador também sugeriu que, caso haja viabilidade jurídica, a obra possa ser transferida para a responsabilidade da CCR, concessionária que já administra o trecho sul da BR-101, em substituição à Arteris. O TCU (Tribunal de Contas da União) está analisando essa possibilidade.
“Se devolverem aquele dinheiro que Santa Catarina tem a receber, o governo do Estado executa. Caso contrário, podemos fazer uma parceria e dividir a obra. O importante é que ela aconteça”, afirmou Jorginho.
Proposta do contorno viário não exclui a alternativa do túnel
Ricardo Grando – Apresentação projeto Morro dos Cavalos em Brasília – Foto: Rodrigo Abdalla
O secretário-adjunto da Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando, destacou que a proposta do contorno viário não exclui a alternativa do túnel, e que ambas as soluções devem seguir em paralelo. Segundo ele, a expectativa é ganhar tempo e avançar com o projeto mais viável no curto prazo, contando com o apoio da bancada federal para destravar os trâmites junto ao governo federal.
Grando ressaltou que o contorno é uma solução prática, econômica e segura, que pode melhorar significativamente o tráfego na região. “Teremos um contorno que funcionará no sentido de descida, enquanto o trecho atual seria reformulado com três pistas de subida. Isso naturalmente melhora o fluxo e aumenta a segurança, com a inclusão de dois acostamentos”, explicou.
Sobre o licenciamento ambiental, Grando admitiu que o processo pode levar tempo, já que exige levantamento em quatro estações do ano e análise posterior do Ibama. Ainda assim, com articulação política e técnica, ele acredita ser possível dar agilidade ao processo e encontrar, junto ao Ministério dos Transportes e à ANTT, uma solução definitiva para o Morro dos Cavalos, beneficiando não apenas Santa Catarina, mas todo o sul do Brasil.
Parlamentares presentes na reunião:
- Dep. Pedro Uczai
- Dep. Daniel Freitas
- Dep. Luiz Fernando Vampiro
- Dep. Zé Trovão
- Dep. Gilson Marques
- Dep. Ismael dos Santos
- Dep. Daniela Reinehr
- Dep. Ricardo Guidi
- Dep. Valdir Cobalchini
- Dep. Caroline de Toni
- Dep. Geovania de Sá
- Sen. Jorge Seif
Também participaram o superintendente de Infraestrutura, Vissilar Pretto, e o secretário-adjunto de Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.
Proposta técnica para o Morro dos Cavalos: contorno de 5,2 km
A proposta a ser apresentada em Brasília pelo governo catarinense prevê a construção de um contorno viário entre os quilômetros 233 e 236 da BR-101, com extensão total de 5,2 km. O valor estimado da obra é de R$ 291 milhões – significativamente menor que os R$ 1,3 bilhão previstos para a alternativa de túnel duplo, ainda em fase de estudo.
O projeto do contorno inclui a construção de uma ponte sobre o rio Maciambu e de um viaduto de 80 metros sobre a rodovia. A nova via seria implantada na região do viaduto da Praia do Sonho, criando um sistema binário no Morro dos Cavalos: o trecho atual passaria a operar somente no sentido norte, com três faixas de 3,6 metros e acostamento de 3 metros em ambos os lados. Já a nova pista atenderia ao fluxo no sentido sul, com duas faixas de 3,6 metros, acostamento externo de 3 metros e acostamento interno de 1,2 metro.
As curvas na saída do morro teriam limite de velocidade de 60 km/h, enquanto o restante do trecho operaria com velocidade máxima de 80 km/h. Segundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIE), os condutores levariam cerca de 3 minutos e 54 segundos para percorrer os 5,2 km do contorno. Já o trecho atual, com 3,3 km, é percorrido em 3 minutos e 18 segundos, considerando um cenário sem trânsito ou acidentes.
O novo projeto do contorno não interfere na proposta do túnel planejado – ambos podem avançar de forma paralela.
Próximas etapas e entraves
Para que a proposta avance até a fase de construção, ainda é necessário o aval do Ministério dos Transportes, seguido pela contratação de um anteprojeto. Também será exigido o licenciamento ambiental, incluindo estudo e relatório de impacto, especialmente por se tratar de uma área próxima à terra indígena.
O governo estadual pretende realizar a licitação da obra por meio do RDCi (Regime Diferenciado de Contratações Integrada), o que permite a contratação conjunta do projeto básico e executivo, com o objetivo de acelerar os prazos.
Próximas etapas e entraves
