O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quarta-feira, dia 17, um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.
O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do encerramento da votação, parlamentares contrários à proposta gritaram palavras como "sem anistia".
A decisão de pautar a votação foi tomada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes partidários ocorrida mais cedo. Há dois anos e meio, pessoas depredaram as sedes dos Três Poderes por não aceitarem a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
O requerimento de urgência acelera a tramitação da matéria, dispensando e reduzindo formalidades regimentais e prazos. Com isso, o texto poderá ser votado diretamente em plenário em qualquer momento sem precisar passar pelas comissões.
Após anunciar o resultado, Motta afirmou que o país precisa ser pacificado. "O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar", disse.
Motta informou que designará um relator para o projeto nesta quinta-feira, dia 18, para que ele articule um texto substitutivo "que encontre o apoio da maioria ampla da Casa".
Anistia
De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o projeto concede anistia "aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei".
Aliados de Jair Bolsonaro, defendem que a anistia alcance também o ex-presidente, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 27 anos de prisão, em julgamento concluído na semana passada. Veja como cada deputado catarinense votou:
Ana Paula Lima (PT) – votou contra
Caroline de Toni (PL) – votou a favor
Cobalchini (MDB) – votou a favor
Daniel Freitas (PL) – votou a favor
Daniela Reinehr (PL) – votou a favor
Fabio Schiochet (União Brasil) – votou a favor
Geovania de Sá (PSDB) – votou a favor
Gilson Marques (Novo) – votou a favor
Ismael (PSD) – votou a favor
Jorge Goetten (Republicanos) – votou a favor
Julia Zanatta (PL) – votou a favor
Luiz Fernando Vampiro (MDB) – votou a favor
Pedro Uczai (PT) – votou contra
Pezenti (MDB) – votou a favor
Ricardo Guidi (PL) – votou a favor
Zé Trovão (PL) – votou a favor
Veja como cada deputado catarinense votou:
