Acontece lá, acontece aqui? Brasil pode ser um shutdown para chamar de seu

Os Estados Unidos enfrentam neste momento um “shutdown”, uma paralisação da máquina pública por falta de financiamento após republicanos e democratas não chegarem a um acordo sobre o orçamento. O Brasil pode ter uma paralisação para chamar de sua, mas sem ser por falta de acordo entre governo e oposição.

Apesar do uso do termo para os dois países, as situações seriam bem diferentes. “Nos Estados Unidos, o ‘shutdown’ é um mecanismo legal e automático: se Congresso e Casa Branca não aprovam o orçamento a tempo, funções consideradas não essenciais do governo são imediatamente paralisadas. É um efeito abrupto, visível da noite para o dia, porque a lei simplesmente proíbe que o governo gaste sem autorização”, explica Lucas Sharau, economista e sócio da iHUB Investimentos.

Já no Brasil, a previsão é para risco de estrangulamento orçamentário. Isso ocorre quando gastos obrigatórios — como salários, previdência, programas de saúde e educação — consomem praticamente todo o orçamento, não deixando espaço para despesas discricionárias, como custeio da máquina pública e investimentos.

‘Shutdown’ brasileiro pode levar a paralisação de obras públicas e falta de dinheiro para universidades – Foto: Divulgação/Governo de SP

“Nesse cenário, a paralisação não seria imediata, mas gradual: primeiro vêm contingenciamentos, depois cortes sucessivos em áreas como manutenção de escolas, universidades, obras de infraestrutura, segurança e programas de apoio ao setor produtivo. Ou seja, não é um apagão repentino como nos EUA, mas uma asfixia progressiva que inviabiliza a capacidade de o Estado operar”, afirma o especialista.

O alerta para o risco de “shutdown” brasileiro e a previsão de que ele possa ocorrer já em 2027, ano seguinte as Eleições, consta do último relatório da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado.

Como evitar o ‘shutdown’ brasileiro?

Com o ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios muito mais acelerados que da arrecadação, Lucas Sharau defende adoção de medidas impopulares, mas que ele considera estruturantes para evitar um “shutdown”.

“O primeiro é revisar regras automáticas de indexação, que fazem com que despesas aumentem independentemente do ciclo econômico. Sem repensar indexadores e critérios de reajuste, o orçamento ficará cada vez mais engessado”, argumenta o especialista.

Ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, vão precisar adotar ações para evitar estrangulamento do orçamento – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Um desses pontos seria a desvinculação do salário mínimo, que tem aumento real garantido por lei, da previdência e benefícios sociais, como Bolsa-Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ação que o governo Lula já se pronunciou de forma contrária.

“Outro caminho é reduzir subsídios e gastos tributários pouco eficientes, que drenam bilhões de reais todos os anos sem gerar retorno proporcional em crescimento ou produtividade. Além disso, é essencial que a regra fiscal seja crível e não transfira todo o ajuste para as despesas discricionárias, como historicamente acontece”, diz Sharau.

Ele ainda defende o uso de metas claras para a trajetória da dívida, planos plurianuais “realistas” e gatilhos automáticos de correção para quando a dívida sai da rota. “Quanto mais previsibilidade e disciplina forem transmitidas ao mercado e à sociedade, menores serão os custos de financiamento e maior a confiança na sustentabilidade fiscal do país”, garante.

A proximidade com as Eleições preocupa o especialista. É um período em que governos costumam gastar mais. Sharau afirma que os ajustes para evitar o “shutdown” precisam ocorrer quanto antes, sem deixar tudo para 2027.