CNH sem autoescola: governo libera lista com todas as etapas do novo processo

O  governo federal divulgou o passo a passo de como vai funcionar o novo modelo da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, apresentada pelo Ministério dos Transportes, está em consulta pública até 2 de novembro e promete reduzir em até 80% o custo total para tirar a carteira. Segundo o governo, o objetivo é facilitar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda e moradores de regiões afastadas. As sugestões podem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil.

Como vai funcionar o novo modelo de CNH sem autoescola

•  Requisitos básicos 
• O candidato deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. Quem optar fazer o curso teórico à distância poderá confirmar sua identidade digitalmente, usando a conta gov.br.

• Abertura do processo

Será possível abrir o processo de forma on-line, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado. Também haverá opção presencial. Todo o andamento poderá ser acompanhado pelo Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).

Novo modelo promete reduzir em até 80% o custo para tirar a CNH

Curso teórico: fim da exclusividade das autoescolas

O curso teórico deixa de ser exclusivo das autoescolas. O aluno poderá escolher entre:

• Fazer o curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
• Estudar em autoescolas tradicionais, presencial ou remotamente;
• Optar por escolas públicas de trânsito, como os Detrans ou instituições credenciadas.
• Não haverá mais a obrigatoriedade de cumprir 45 horas de aula teórica, cabendo ao candidato decidir como vai estudar.

Coleta biométrica e exames

Após o curso teórico da CNH sem autoescola, o candidato deve realizar a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran do seu estado. A biometria será usada em todas as etapas seguintes, garantindo a identidade do participante.

Os exames psicológico e físico continuam obrigatórios e deverão ser realizados em clínicas credenciadas.

Candidatos poderão estudar on-line e escolher seus próprios instrutoresFoto: Divulgação Detran

Aulas práticas deixam de ser obrigatórias

A principal mudança da medida de CNH sem autoescola está na parte prática. O governo quer acabar com a carga horária mínima de 20 horas de aula. O candidato poderá contratar um instrutor credenciado pelo Detran ou fazer as aulas em uma autoescola, se preferir. O veículo usado nas aulas pode ser do instrutor ou do próprio candidato.

CNH sem autoescola: provas continuam obrigatórias

A prova teórica seguirá sendo aplicada pelos Detrans, com possibilidade de realização presencial ou on-line, conforme a estrutura de cada estado. É necessário acertar 70% das questões para ser aprovado.

Já o exame prático de direção também será mantido. O candidato começa com 100 pontos e deve terminar com pelo menos 90 pontos para ser aprovado. Quem for aprovado recebe automaticamente a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano.

Os valores das taxas seguirão sob responsabilidade dos Detrans de cada estado. Ainda assim, com a nova liberdade para escolher onde e como realizar as etapas teórica e prática, a previsão é de que o custo total para tirar a CNH fique até 80% mais baixo.

Expectativa: habilitação mais acessível e barata

O Ministério dos Transportes acredita que a medida vai reduzir a burocracia e democratizar o acesso à CNH, com queda significativa nos custos. Com o fim da obrigatoriedade das autoescolas, o candidato poderá escolher o formato que melhor se encaixa em sua realidade.

A proposta que acaba com a obrigatoriedade de autoescola para tirar a CNH ainda está em consulta pública, aberta em outubro de 2025. Depois dessa etapa, a decisão sobre a mudança dependerá da análise das sugestões e da aprovação no Congresso Nacional.