O partido Novo encabeçou o novo pedido de impeachment de Flávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). A medida foi em conjunto com outros parlamentares de diferentes partidos. A iniciativa foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Segundo o grupo, a medida representa “uma ação em defesa da Constituição Federal e da separação entre os Poderes”. De acordo com os autores do pedido, Dino teria demonstrado atuação político-partidária indevida, além de censurar manifestações, violar a liberdade de expressão, atuar em conflito de interesses e faltar com imparcialidade em processos que envolvem o governo federal.
Flávio Dino entra na mira da direita e sofre pedido de impeachment no Congresso
“Esse pedido de impeachment vem sendo construído há algum tempo. Nós não banalizamos esse instrumento. Temos responsabilidade. O que estamos vendo hoje no Brasil é uma blindagem em torno desse mecanismo importante, que é de competência exclusiva do Senado”, afirmou o senador Eduardo Girão, durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (15). Os parlamentares sustentam que há reiteradas violações constitucionais e defendem que o Senado Federal exerça plenamente seu papel fiscalizador, diante de mais de 70 pedidos de impeachment de ministros do STF que permanecem sem análise. Por isso apresentaram o pedido de impeachment de Flávio Dino. O líder do Novo na Câmara, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), reforçou que o movimento busca restabelecer a harmonia institucional. “Estamos aqui para falar que o Brasil precisa de anistia e de pacificação. Por isso, propusemos esses pedidos de impeachment para que possamos reequilibrar os Poderes”, afirmou.
Pedido de impeachment de Flávio Dino faz parte de um movimento que inclui Alexandre de Moraes
O pedido contra Flávio Dino integra um movimento mais amplo da oposição, que também apresentou uma representação semelhante contra o ministro Alexandre de Moraes. As ações reforçam o embate crescente entre parlamentares oposicionistas e o Supremo Tribunal Federal, com críticas à suposta extrapolação das competências do Judiciário e à interferência em prerrogativas do Legislativo.
Além de Flávio Dino, Alexandre de Moraes volta ser alvo de pedido de impeachment
Os parlamentares também protocolaram mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O documento inclui pelo menos três novas denúncias: entre elas a manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a prisão de Filipe Martins e o caso Flávia Magalhães que teria sido alvo da Polícia Federal em território norte-americano.
Com os protocolos, caberá agora ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União) decidir se dará andamento às denúncias. Mesmo assim, o gesto amplia a pressão política sobre o STF e reacende o debate sobre os limites e responsabilidades dos ministros da Suprema Corte.
Palavras-chaveministros da Suprema Corte.
