As negociações para repactuar o contrato da Arteris Litoral Sul, concessionária responsável pela BR-101, em Santa Catarina, terminaram sem acordo, gerando críticas de lideranças políticas e empresariais no Estado. A tentativa de solução consensual ocorreu no âmbito de uma comissão instalada no TCU (Tribunal de Contas da União). A mediação envolveu o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a concessionária Arteris Litoral Sul. O objetivo das tratativas era encontrar uma solução para o contrato da concessão e viabilizar novos investimentos nas rodovias administradas pela empresa, como a BR-101 e BR-116.
No entanto, segundo a Arteris, não foi possível chegar a um entendimento que atendesse simultaneamente às exigências da concessionária e às premissas dos órgãos públicos.
Em nota conjunta, ANTT e Ministério dos Transportes afirmaram que houve intenso debate técnico entre as instituições, mas não foi possível estabelecer um acordo comum.
A mediação envolveu o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a concessionária Arteris Litoral Su
Apesar do impasse, os órgãos federais afirmaram que continuarão buscando alternativas para minimizar os impactos da falta de acordo, especialmente em relação à execução de obras consideradas importantes para a região
Reações em Santa Catarina
O fracasso das negociações gerou críticas de lideranças catarinenses, que temem atraso em obras e impactos para a economia do estado.
O coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, o deputado federal Ismael dos Santos (PSD-SC), afirmou em entrevista à NDTV RECORD que o estado não pode ser prejudicado pela falta de definição sobre a concessão.
“São cerca de 115 obras na BR-116 que agora ficam nessa batalha. O Fórum Parlamentar Catarinense vai entrar com todo o fôlego para que o povo catarinense não sofra mais uma vez com o descaso”, afirmou.
O senador Esperidião Amin (PP) também criticou o resultado das negociações e disse que deve cobrar explicações do governo federal.
O senador Esperidião Amin criticou o resultado das negociaçõe
“Não houve acordo na última hora da prorrogação do segundo tempo. Vamos cobrar do Ministério dos Transportes e do governo federal uma resposta para as obras”, declarou. Representantes do setor produtivo também demonstraram preocupação. Para o presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina, Gilberto Seleme, a situação representa um prejuízo para o desenvolvimento do estado.
“Isso é um desrespeito com quem trafega na BR-101. Está travando Santa Catarina, está travando a indústria de Santa Catarina”, apontou.
Já o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina, Dagnor Schneider, disse que o setor de transporte já acompanhava o processo com preocupação.
“Nós já vínhamos com uma desconfiança muito grande em relação a esse processo de otimização com uma concessionária que não vinha performando ao longo do contrato”, destacou.
O que diz a concessionária sobre fracasso do acordo da concessão da BR-101
Em nota, a Arteris informou que também buscou um entendimento para viabilizar a repactuação do contrato, que poderia incluir novos investimentos e a extensão do prazo da concessão.
Mesmo sem acordo, a concessionária afirmou que continuará operando normalmente o trecho administrado até o fim do contrato atual, previsto para 2033.
A concessão da Arteris Litoral Sul começou em 2008 e tem duração de 25 anos. O trecho é considerado estratégico para a logística do Sul do país. A empresa administra cerca de 456 quilômetros de rodovias que formam o chamado Corredor do Mercosul, conectando Curitiba a Palhoça.
O trajeto inclui trechos da BR-116, BR-376 e BR-101, além do Contorno de Florianópolis. Ao todo, o corredor atravessa 23 municípios e é uma das principais ligações rodoviárias entre as capitais Curitiba e Florianópolis.
Palavras-chaveas capitais Curitiba e Florianópolis.
