A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou favoravelmente, nesta segunda-feira (23), à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o regime de prisão domiciliar. O órgão aceitou o argumento da defesa de que o estado de saúde de Bolsonaro, atualmente com 71 anos, exige cuidados constantes e monitoramento integral, condições que seriam incompatíveis com a estrutura da “Papudinha”, ala especial do sistema prisional onde ele se encontra.
Prisão domiciliar de Bolsonaro por conta de quadro clínico
A decisão da PGR ocorre após um novo pedido de “prisão domiciliar humanitária” protocolado pelos advogados do ex-presidente na última terça-feira.
Segundo o parecer da Procuradoria, ficou comprovada a necessidade de vigilância contínua, uma vez que Bolsonaro estaria sujeito a “súbitas e imprevisíveis alterações” em seu quadro de saúde que demandam intervenção imediata.
O Ministério Público argumenta que a estrutura da Papudinha é incompatível com os cuidados exigidos pela prisão domiciliar de Bolsonaro
O principal fator para essa mudança de posicionamento foi a recente internação de Bolsonaro. Ele deu entrada no hospital DF Star, em Brasília, no último dia 13, apresentando febre alta e baixa saturação de oxigênio. Exames confirmaram um diagnóstico de broncopneumonia bacteriana bilateral, o que acendeu o alerta sobre os riscos de mantê-lo em ambiente carcerário sem acompanhamento médico permanente, especialmente durante a noite.
O que acontece agora?
Apesar do parecer favorável da PGR, a palavra final cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes. Anteriormente, em 2 de março, Moraes havia negado um pedido semelhante, baseando-se em laudos da Polícia Federal que indicavam que Bolsonaro recebia até três check-ups diários e realizava fisioterapia na cela especial de 64 m².Com o novo cenário de pneumonia bacteriana e o endosso da Procuradoria, o ministro deve reavaliar se as comorbidades de Bolsonaro agora justificam o cumprimento da pena em sua residência.
Palavras-chavecumprimento da pena em sua residência.
