A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado realizou, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para discutir a criação de um piso salarial nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A proposta está prevista no Projeto de Lei nº 1.731/2021.A sessão foi presidida pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que confirmou que será o relator da proposta na Casa. O projeto estabelece um piso salarial de R$ 4.650 para as duas categorias, com jornada de trabalho de 30 horas semanais Enquanto a discussão ocorria no Senado, profissionais de todo o país realizaram uma mobilização em frente ao Congresso Nacional. O ato foi organizado pelo Sinfitos (Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais), com apoio do sistema COFFITO/CREFITOs e outras entidades representativas.
O objetivo da mobilização foi pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar o projeto para votação. Segundo dados das entidades, o Brasil possui cerca de 480 mil fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais registrados. As categorias atuam em áreas como reabilitação, prevenção de doenças e promoção da saúde.
Durante a audiência, representantes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional defenderam a aprovação do piso como forma de valorização profissional.A vice-presidente do conselho, Marianna Oliveira de Souza, afirmou que a medida deve ser tratada como estratégica. "A construção do piso salarial depende de sensibilidade política. A valorização não é despesa, mas investimento estratégico. O que está em debate é o reconhecimento concreto dessas profissões”, disse.
Também durante a audiência, o diretor do Coffito, fisioterapeuta Silano Barros, defendeu a autonomia das categorias e a necessidade de avanço na regulamentação profissional.. Apesar da mobilização, o projeto ainda precisa ser pautado no Senado para avançar. A proposta enfrenta resistência de parte dos parlamentares, principalmente por causa do impacto orçamentário e dos efeitos sobre o setor.
Palavras-chaveo e dos efeitos sobre o setor.
