O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar reduzir o preço da gasolina no Brasil. A iniciativa prevê uma subvenção — espécie de subsídio pago pelo governo — que pode chegar a até R$ 0,8925 por litro da gasolina. Também foi confirmado um novo auxílio para o diesel, de até R$ 0,3515 por litro.
A medida foi oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) e ocorre em meio à pressão causada pela alta internacional do petróleo após a guerra envolvendo Irã e aliados no Oriente Médio. Segundo o governo, o objetivo é evitar novos aumentos nos combustíveis e segurar o impacto no bolso dos consumidores.
Como funcionará o subsídio
Governo anunciou nova redução nesta quarta-feira
De acordo com o governo federal, o valor da ajuda será regulamentado por portaria do Ministério da Fazenda. No caso da gasolina, o subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores através da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).
Já o diesel receberá um novo complemento aos programas de subvenção que já estavam em vigor desde março.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a gasolina ainda não havia recebido incentivos semelhantes desde o início da crise internacional envolvendo o petróleo.
“O diesel já vinha recebendo medidas anteriores, mas agora a gasolina também passa a ter esse apoio”, afirmou.
Governo diz que impacto será compensado
O Executivo informou que os gastos serão compensados pelo aumento de arrecadação com royalties, dividendos e participações ligadas ao petróleo.
Segundo os cálculos divulgados:
- cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina deve custar cerca de R$ 272 milhões por mês;
- no diesel, o custo estimado é de R$ 492 milhões mensais para cada R$ 0,10 de ajuda.
O governo argumenta que haverá “neutralidade fiscal” por conta do aumento das receitas relacionadas ao petróleo.
Medidas vêm após pressão nos combustíveis
Preço em Penha (SC) em março de 2026: Medida tenta conter impacto da alta internaciona
Esta é a terceira rodada de ações do governo para tentar conter a alta nos combustíveis desde o agravamento da crise internacional. Nas medidas anteriores, o governo:
- zerou PIS/Cofins do diesel;
- criou subsídios temporários;
- elevou tributos sobre exportações do combustível;
- enviou projeto para permitir uso de receitas do petróleo na redução de impostos sobre combustíveis.
A expectativa do Planalto era aprovar novas medidas no Congresso apenas na próxima semana, mas o temor de reajuste iminente da Petrobras acelerou o anúncio.
*Com informações da Agência Estado.
Palavras-chave*Com informações da Agência Estado.
