A disputa entre acesso à saúde e regras sanitárias ganhou um novo capítulo no Brasil. A Justiça Federal tem concedido liminares permitindo a importação de versões paraguaias da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro, mesmo com a proibição da Anvisa.
O motivo é simples: preço. Enquanto o tratamento com o medicamento oficialmente registrado no Brasil pode ultrapassar R$ 3 mil por mês, versões vendidas no Paraguai custam cerca de R$ 400 a R$ 450.
Para muitos pacientes, especialmente aqueles que dependem do uso contínuo da medicação, a judicialização virou a única saída para não interromper o tratamento.
A Anvisa afirma que os produtos paraguaios não possuem registro no Brasil e não oferecem garantias de qualidade, eficácia e segurança. Já a Eli Lilly, fabricante do Mounjaro original, reforça que essas versões não são equivalentes aprovadas.
Mesmo assim, juízes têm entendido que impedir a importação para uso pessoal, mediante receita médica, pode ferir o direito fundamental à saúde.
O caso escancara um problema crescente: tratamentos modernos chegam ao mercado com valores inacessíveis para grande parte da população. Com isso, cresce também o número de brasileiros recorrendo à Justiça para conseguir acesso a medicamentos considerados essenciais.
O paciente atual está mais informado, acompanha estudos, compara preços internacionais e busca alternativas quando o custo inviabiliza a continuidade do tratamento.
A discussão entre acesso financeiro e segurança sanitária promete continuar movimentando tribunais, médicos, farmacêuticas e órgãos reguladores nos próximos meses.
reguladores nos próximos meses.
