O aumento das reclamações de consumidores levou o Procon de Florianópolis a cobrar explicações das lojas Casas Bahia e Ponto Frio. As duas empresas foram notificadas nesta terça-feira (11) para esclarecer problemas relacionados a atrasos na entrega de produtos vendidos aos consumidores da capital.
Segundo o órgão municipal de defesa do consumidor, o número de reclamações envolvendo problemas com prazos de entrega aumentou cerca de 80% nos últimos meses.
Diante do crescimento, o Procon determinou que as empresas apresentem informações sobre o que está acontecendo e indiquem quais medidas serão tomadas para resolver os casos que continuam pendentes.
Procon quer saber quantos pedidos estão atrasados
A notificação exige que as empresas informem as causas dos atrasos, além da quantidade de pedidos que ainda aguardam entrega.
Também deverão ser apresentadas informações sobre a situação de cada demanda e as medidas adotadas para solucionar os problemas individualmente.
Outro ponto solicitado pelo Procon é a indicação da data efetivamente prevista para a entrega dos produtos que estão em atraso.
O prazo estabelecido para que Casas Bahia e Ponto Frio apresentem manifestação formal e soluções para as demandas pendentes é de 48 horas, considerado improrrogável pelo órgão.
Reclamações envolvem produtos comprados para casa
Os atrasos atingem consumidores que realizaram compras e receberam uma previsão para receber os produtos, mas tiveram problemas com o cumprimento do prazo informado.
Entre os itens mencionados pelo Procon estão geladeiras, móveis, eletrodomésticos e outros produtos destinados ao uso doméstico.
O órgão considera que o volume de reclamações registrado nos últimos meses exige esclarecimentos das empresas e respostas específicas para os consumidores que ainda aguardam seus pedidos.
A notificação busca justamente identificar a situação de cada compra e quais providências estão sendo adotadas para regularizar as entregas.
O que pode acontecer se as empresas não responderem
O Procon de Florianópolis informou que o descumprimento da notificação, a apresentação de informações incompletas ou a ausência de uma solução efetiva para os casos poderá resultar na abertura de processo administrativo.
Nesse cenário, poderão ser aplicadas as sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor, além de outras medidas administrativas e legais cabíveis.
O órgão também cita os artigos 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, que tratam da vinculação da oferta e das alternativas disponíveis ao consumidor quando aquilo que foi contratado não é cumprido.
A cobrança ocorre após o aumento expressivo das reclamações relacionadas às entregas e coloca como prioridade a apresentação de respostas individualizadas para os consumidores que tiveram os prazos descumpridos.
Nossa reportagem segue acompanhando os desdobramentos da notificação e eventuais medidas adotadas pelas empresas diante da cobrança do Procon de Florianópolis.
Palavras-chavedo Procon de Florianópolis.
