A Prefeitura de Imbituba, por meio da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e do Órgão Gestor da Cultura (OGCult), publicou nesta sexta-feira (12) a Errata nº 02 do Edital PROCULT/Imbituba/SC nº 01/2026, promovendo a readequação do cronograma oficial do programa de incentivo à cultura do município.
A principal alteração diz respeito à ampliação do período destinado à etapa de Avaliação de Mérito dos projetos inscritos, que passa a ocorrer até o dia 8 de julho de 2026. Com isso, as demais fases do processo também tiveram suas datas ajustadas.
De acordo com o novo cronograma, a publicação da classificação preliminar ocorrerá em 9 de julho. O período para interposição de recursos será nos dias 9 e 10 de julho, enquanto o resultado final homologado está previsto para ser divulgado em 20 de julho.
As etapas posteriores, incluindo habilitação dos projetos, recomendação da Comissão PROCULT do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), assinatura dos contratos e emissão das Declarações de Incentivo e das CIPCs, também foram reprogramadas, com previsão de encerramento em 28 de agosto de 2026.
A administração municipal reforça que permanecem inalteradas todas as demais cláusulas, anexos e condições estabelecidas no Edital PROCULT nº 01/2026, sendo a presente errata válida exclusivamente para a atualização do cronograma. Confira a errata AQUI.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação e Inteligência
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