Uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) cumpriu, nesta quinta-feira, mandados de busca e apreensão em Tubarão e Manaus, no Amazonas, durante uma investigação sobre um suposto esquema envolvendo a geração indevida de créditos de ICMS. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o prejuízo aos cofres públicos pode superar R$ 500 milhões.
Batizada de Operação Labirinto Fiscal, a ação foi realizada pelo Gaeco em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. Ao todo, foram cumpridos 13 mandados nas duas cidades. A investigação apura suspeitas de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais.
Conforme informações divulgadas pelo MPSC, o esquema investigado envolveria empresas ligadas ao mesmo grupo econômico e operações realizadas entre diferentes estados. A suspeita é de que insumos adquiridos de uma empresa instalada em Manaus tenham sido superfaturados, elevando artificialmente os créditos de ICMS utilizados pela companhia compradora.
Empresas
Segundo informações apuradas pela revista Exame, a investigação envolve a Baly Brasil, fabricante de energéticos sediada em Tubarão, e a Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia, de Manaus.
A publicação informou ainda que as buscas ocorreram nas duas empresas.
A Fruts tem como sócios-administradores Dayane Titon Cardoso e Mario Junior Cardoso, que também fazem parte da gestão da Baly.
Baly se manifesta a respeito da operação realizada
Procurada por nossa reportagem para se manifestar sobre a operação, a assessoria da Baly encaminhou inicialmente uma nota em nome da empresa de Manaus.
Na manifestação, a Fruts informou ter recebido a operação “com surpresa” e afirmou que atua em cumprimento à legislação tributária. A empresa declarou ainda que os benefícios fiscais utilizados são previstos na legislação e foram reconhecidos pelos órgãos competentes.
Questionada pela sobre a relação entre as duas companhias, a assessoria informou que a Fruts é fornecedora de matéria-prima para a Baly. A reportagem solicitou então um posicionamento específico da fabricante de energéticos sobre a operação realizada em Tubarão.
Em resposta ao novo questionamento, a Baly afirmou confiar na regularidade de suas operações e disse estar colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação. “A empresa reitera sua confiança na regularidade de suas operações e seu compromisso permanente com a legalidade, a transparência e a colaboração com a Justiça, certa de que os fatos serão integralmente esclarecidos”, informou em nota.
A companhia acrescentou que confia no trabalho dos órgãos competentes e de sua equipe jurídica, e afirmou permanecer à disposição para prestar esclarecimentos.
Investigação
A Operação Labirinto Fiscal segue em investigação. Os mandados de busca e apreensão têm como objetivo reunir elementos para a apuração das suspeitas levantadas pelo Ministério Público.
Palavras-chavelevantadas pelo Ministério Público.
