O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito neste domingo (25) terá de ajustar o Orçamento de 2027 para conseguir acomodar medidas anunciadas durante a campanha. O Ministério do Planejamento e Orçamento estima que será necessário remanejar cerca de R$ 20 bilhões. Entre os compromissos estão o reajuste do Bolsa Família, uma nova edição do Desenrola, a ampliação do Pé-de-Meia para universitários e a criação do Pix MEI. O governo também prevê transporte público gratuito aos fins de semana, medida que depende de uma proposta de emenda à Constituição.
De onde vêm os gastos e as perdas de receita
O reajuste do Bolsa Família tem impacto estimado em R$ 22,7 bilhões. A terceira edição do Desenrola, programa de renegociação de dívidas, deve custar R$ 5 bilhões. Além dessas despesas, a União deixará de arrecadar R$ 5,3 bilhões em 2027 com o fim das bets. Na reta final da campanha, Lula prometeu ampliar o Pé-de-Meia para estudantes universitários e criar o Pix MEI, com transferências de até R$ 5 mil para microempreendedores individuais.
Antes do segundo turno, o presidente também enviou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para prever transporte público gratuito aos fins de semana. O texto destina 26,8% dos recursos reservados às emendas parlamentares para custear a gratuidade. O percentual equivale a R$ 12 bilhões em 2027.
O debate fiscal reúne propostas de benefícios, crédito e mudanças nas contas públicas.
Meta fiscal continua em discussão
A meta fiscal proposta para 2027 é de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 73,2 bilhões. Apesar dos compromissos anunciados durante a campanha, a equipe econômica afirma que pretende manter a meta.
Em 2026, as medidas anunciadas por Lula mobilizaram cerca de R$ 298,4 bilhões, segundo o levantamento citado. O cálculo inclui iniciativas de crédito, renúncias fiscais e medidas com impacto nas despesas primárias.
O economista-chefe da ARX e ex-diretor da IFI, Gabriel Leal de Barros, avalia que novas despesas ou reduções de receita dificultam o ajuste das contas públicas. Para ele, o país precisa aproveitar a oportunidade para enfrentar o baixo crescimento.
O especialista em contas públicas Murilo Viana defende mudanças com efeitos de médio prazo. Segundo ele, cortes rápidos nos gastos podem desacelerar a economia e pressionar setores endividados. Entre as alternativas, cita ajustes nas regras do abono salarial do PIS e do Pasep e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) concedido por via judicial.
Viana não espera mudanças bruscas, mas reconhece que a composição do próximo Congresso pode dificultar a aprovação das medidas. O PL elegeu as maiores bancadas da Câmara dos Deputados e do Senado.
Palavras-chaveCâmara dos Deputados e do Senado.
