A possibilidade de eventos climáticos extremos provocados pelo El Niño afetarem as operações portuárias de Santa Catarina colocou os portos de Itajaí e Navegantes no centro de uma articulação para evitar prejuízos ao comércio exterior. Entidades empresariais e órgãos federais começaram a estruturar um plano de contingência que prevê a transferência de cargas para outros terminais catarinenses caso as condições climáticas impeçam o funcionamento dos portos do Litoral Norte.A iniciativa é conduzida pela FACISC (Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina), por meio do Fórum de Infraestrutura e do CONCENI (Conselho de Comércio Exterior e Negócios Internacionais). O objetivo é organizar uma resposta conjunta entre Receita Federal, Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Vigiagro (Vigilância Agropecuária Internacional), autoridades portuárias e operadores de terminais.
A proposta ganhou força após uma reunião realizada nesta terça-feira (3), quando foi encaminhada a criação de um grupo de trabalho para mapear a capacidade de atendimento dos órgãos federais e definir procedimentos para situações de emergência. Entre as alternativas estão os portos de Imbituba e Itapoá, que poderão receber parte das cargas caso Itajaí e Navegantes tenham as operações interrompidas.
A preocupação tem como referência a crise registrada em 2023, quando o fechamento do canal de acesso aos portos de Itajaí e Navegantes provocou atrasos nas operações e custos adicionais para importadores e exportadores. A intenção agora é evitar dificuldades de comunicação e acelerar decisões caso um novo episódio climático comprometa a movimentação de mercadorias.
A proposta ganhou força após uma reunião realizada nesta terça-feira (3), quando foi encaminhada a criação de um grupo de trabalho para mapear a capacidade de atendimento dos órgãos federais e definir procedimentos para situações de emergência
Para o diretor setorial da FACISC, Lito Guimarães, o primeiro passo é identificar a capacidade real de atendimento de cada instituição e as possibilidades de reforço nas unidades que poderiam receber cargas desviadas. “Sabemos que não existe uma contingência capaz de absorver toda a demanda de Itajaí e Navegantes. Os portos também operam próximos da capacidade. Mas precisamos entender o que cada órgão consegue atender e quais alternativas temos dentro de Santa Catarina. Se for necessário, queremos levar essa demanda à esfera estadual ou nacional para que o empresário tenha condições de se antecipar”, destacou.
Transferência de cargas depende de estrutura nos portos
O eventual deslocamento de mercadorias não depende apenas de espaço disponível nos terminais. A operação também exige fiscais para liberar os produtos, procedimentos aduaneiros específicos e condições adequadas de armazenagem, especialmente para cargas refrigeradas e congeladas.
Durante a reunião, a Receita Federal sinalizou a possibilidade de remanejar servidores e elaborar uma portaria local para autorizar transferências excepcionais de cargas entre recintos alfandegados. A medida poderá facilitar operações de trânsito aduaneiro em situações de emergência.
Para o diretor setorial da FACISC, Lito Guimarães, o primeiro passo é identificar a capacidade real de atendimento de cada instituição e as possibilidades de reforço nas unidades que poderiam receber cargas desviadas
Um dos pontos que precisam ser avaliados envolve as regras do sistema aduaneiro, que podem impedir determinadas movimentações depois do registro da DI (Declaração de Importação) e da definição do canal de conferência da mercadoria.
A Anvisa, por sua vez, informou que possui um plano de contingência de saúde pública revisado. Como as análises técnicas de mercadorias importadas são centralizadas em Brasília, o órgão deverá esclarecer os limites de sua capacidade de resposta diante de um eventual aumento da demanda. Também serão avaliadas as exigências sanitárias para armazenagem de produtos refrigerados e congelados.
Já o Vigiagro relatou reforços recentes nas equipes de Itajaí e Navegantes, com admissões realizadas entre 2024 e 2025. O órgão também sinalizou a possibilidade de oferecer apoio remoto e presencial às unidades de Imbituba e Itapoá.
A necessidade de estabelecer uma comunicação direta entre as instituições antes de uma eventual crise também foi destacada por Daise Santos, do CONCENI.
“Um dos fatores que complicaram a última crise foi a interlocução com os diversos órgãos envolvidos. Se tivermos uma ou duas pessoas previamente definidas em cada instituição, saberemos com quem falar, como esclarecer as situações e encaminhar as demandas. As decisões não podem ser antecipadas em sua totalidade, mas precisamos ter os caminhos definidos para tratar cada assunto”, afirmou.
Porto de Imbituba pode receber até 10 mil contêineres adicionais
Entre os terminais avaliados, o Porto de Imbituba já teve parte de sua capacidade de absorção analisada. Conforme estimativa apresentada pelos representantes do setor durante a reunião, o terminal poderia receber cerca de 10 mil TEUs adicionais temporariamente, sem comprometer a segurança operacional. TEU é a unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, utilizada para medir a movimentação portuária.
Conforme estimativa apresentada pelos representantes do setor durante a reunião, o terminal poderia receber cerca de 10 mil TEUs adicionais temporariamente
Apesar da possibilidade, foram apontadas limitações nos processos de desova de contêineres, principalmente para mercadorias refrigeradas e congeladas. As condições de armazenagem e a disponibilidade de equipes de fiscalização também precisam ser consideradas antes de qualquer transferência.
O Porto de Itapoá também está entre as alternativas que serão avaliadas pelo grupo de trabalho, que deverá levantar a estrutura disponível e a possibilidade de reforço das equipes dos órgãos federais.
Grupo de trabalho vai definir plano de contingência
Com o encaminhamento da reunião, cada órgão e entidade deverá indicar representantes para integrar o grupo de trabalho e apresentar informações sobre disponibilidade de pessoal, capacidade de atendimento e procedimentos que poderiam ser adotados em uma situação excepcional.
Os operadores portuários também deverão detalhar os limites de absorção de cargas e as possíveis adequações de infraestrutura.
A expectativa da FACISC e do CONCENI é transformar as articulações em procedimentos previamente definidos, com responsáveis e alternativas identificadas. Dessa forma, importadores e exportadores poderão ter maior previsibilidade caso eventos climáticos extremos comprometam o funcionamento dos portos catarinenses. “O objetivo é transformar as articulações já realizadas em procedimentos definidos, com responsáveis e alternativas identificadas, para que importadores e exportadores tenham maior previsibilidade caso as condições climáticas comprometam o funcionamento dos portos catarinenses”, explicou Lito Guimarães.
Palavras-chaveexplicou Lito Guimarães.
