Governo assume dívida milionária do Porto de Itajaí após cidade declarar Lula persona non grata

Pouco após o presidente Lula ser declarado “persona non grata” em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, o Governo Federal anunciou que irá quitar uma dívida de R$ 48 milhões com a empresa responsável pela dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Itajaí.

Porto de Itajaí não é administrado pela Autoridade Portuária Municipal desde janeiro de 2025 

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o valor acumulado em gestões anteriores, havia sido apontado como um dos principais entraves para a continuidade das operações no complexo portuário.

A confirmação foi feita na quinta-feira (3), pelo secretário nacional de Portos e Aeroportos, Alex Sandro de Ávila, durante reunião com a FIESC (Federação das Indústrias de Santa Catarina).

Contrato emergencial garante continuidade da dragagem no Porto de Itajaí

Segundo Ávila, a Autoridade Portuária de Santos, responsável pela administração provisória do porto, firmou um contrato emergencial com a empresa prestadora do serviço, assegurando a manutenção da profundidade do canal de navegação até a conclusão do processo de concessão definitiva.

Para o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, a confirmação representa segurança para a continuidade das operações portuárias.

Durante o encontro com a FIESC, o secretário também apresentou os prazos previstos para a nova concessão. Serão lançados dois editais distintos: um voltado à gestão do canal de acesso, incluindo obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução; e outro para a operação do terminal de cargas.

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o edital referente ao canal de acesso já passou pela fase de modelagem e está em ajustes finais. A previsão é de que seja enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União) até o fim de maio.

Após o envio, o prazo estimado para análise é de quatro meses, com leilão previsto para dezembro de 2025. Já o edital do terminal de cargas deve ser publicado em seguida, com leilão estimado para março de 2026.

Valores teriam sido acumulados em gestões anteriores 

A FIESC reforçou, durante a reunião, a importância de um cronograma formalizado e transparente para o acompanhamento da dragagem e dos processos de concessão. O contrato provisório com a empresa JBS, atual operadora do terminal, poderá ser prorrogado por até 24 meses, caso necessário.

Participaram da reunião o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, o presidente da Câmara de Transporte e Logística da entidade, Egídio Martorano, e o diretor do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias, Bruno Neri.