Tribunal de Justiça celebra 134 anos com homenagem a servidores e exposição inédita em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comemorou, nesta semana, mais um aniversário de instalação – o de número 134 – com a abertura de uma inédita exposição fotográfica no hall de entrada, homenagem aos servidores mais antigos e com novas iniciativas de preservação de sua história. Na solenidade promovida no Poder Judiciário, com a presença do governador Jorginho Mello e autoridades, foi também celebrado o cinquentenário de inauguração do Palácio da Justiça Ministro Luiz Gallotti, magistrado catarinense que ocupou os mais altos cargos no Estado e na República.

Ele se destacou com uma das maiores expressões da Justiça Brasileira, ao lado de juristas consagrados como Aliomar Baleeiro, Cordeiro Guerra, Moreira Alves, Thompson Flores, Oscar Dias Correa e Djaci Falcão, entre muitos outros admiráveis homens do direito.

A cerimônia marcou o lançamento do novo crachá de identificação dos servidores, que trará estrelas indicando o tempo de serviço prestado ao Judiciário.

Para cada dez anos de atividade, uma estrela no crachá. Com a denominação de Superior Tribunal de Justiça, o Judiciário foi instalado em 1º de outubro de 1891, sob a liderança do desembargador José Roberto Viana Guilhon, do Maranhão, que fundou e atuou como presidente em duas gestões até o ano 1900.

Novo crachá dos servidores do Tribunal de Justiça – Foto: Reprodução

Compuseram o Tribunal na instalação os desembargadores Edelberto Licínio da Costa Campelo, Francisco da Cunha Machado Beltrão, José Elysio de Carvalho Couto e Domingos Pacheco d’Ávila.

A composição do Palácio da Justiça

Quando o Palácio da Justiça Ministro Luiz Gallotti foi inaugurado, a presidência do Tribunal era exercida pelo desembargador Eugênio Trompowski Taulois Filho, tendo como vice o desembargador Ary Pereira e Oliveira e corregedor o desembargador Rubem Moritz da Costa.

Integravam o Tribunal Pleno os desembargadores Severino Nicomedes Alves Pedrosa, Marcilio João da Silva Medeiros, João de Borba, Euclydes de Cerqueira Cintra, Aristeu Rui de Gouvea Schiefler, Francisco May Filho, Eduardo Pedro Carneiro da Cunha Luz, Ivo Sell, Geraldo Gama Salles, Nelson Konrad, Rid Silva e Ayres Gama Ferreira de Mello.

No cargo de secretário-geral, o lendário advogado Paulo Gonzaga Martins da Silva, que ocupou o cargo com dedicação, competência e diplomacia durante 26 anos.

Pessoas são fundamentais para o funcionamento do Judiciário

O atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco José de Oliveira Neto, mencionou as homenagens prestados aos funcionários, personalidades e instituições que preservam a memória catarinense, fez questão de destacar que “o fundamental no funcionamento do Judiciário são as pessoas”, informando que 12 mil pessoas atuam no Poder.

Presidente Francisco Oliveira Neto – Foto: Cristiano Estrela/TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comemorou, nesta semana, mais um aniversário de instalação – o de número 134 – com a abertura de uma inédita exposição fotográfica no hall de entrada, homenagem aos servidores mais antigos e com novas iniciativas de preservação de sua história.

Na solenidade promovida no Poder Judiciário, com a presença do governador Jorginho Mello e autoridades, foi também celebrado o cinquentenário de inauguração do Palácio da Justiça Ministro Luiz Gallotti, magistrado catarinense que ocupou os mais altos cargos no Estado e na República.

Justiça de Santa Catarina é exemplo para o Brasil

O governador Jorginho Mello fez um breve pronunciamento, enfatizando que a Justiça de Santa Catarina é um exemplo para todo o Brasil. “A Justiça catarinense é das mais honradas e capazes do Brasil, porque se parece com Santa Catarina. É uma Justiça de bons exemplos, de eficácia que resolve as ações, as matérias, os conflitos e as encrencas. E sempre teve fama de Justiça exemplar”, enfatizou Jorginho Mello.

Depois de elogiar o esforço do Judiciário pelo resgate da memória estadual, completou que “Santa Catarina não será apenas o melhor e mais seguro Estado do Brasil. Será, a curtíssimo prazo, o melhor Estado do Brasil em tudo, pela qualidade de sua gente”.

O fundador

O desembargador José Roberto Viana Guilhon nasceu em São Luís (MA) em 5 de março de 1842. Graduou-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito do Recife em 1868. Após breve passagem pela magistratura maranhense, mudou-se para Santa Catarina, onde atuou nas comarcas de São José e da Capital.

Servidora exemplar e 50 anos de dedicação

Um pequeno documentário sobre a servidora Rosângela Alves dos Santos foi um dos destaques das celebrações da fundação do Tribunal. Ela foi aprovada em concurso quando tinha 24 anos e o Tribunal funcionava na antiga Ford. Trabalhou inicialmente com máquina escrever, depois passou para o computador e hoje é tudo online, com metas definidas de trabalho.

“Tem agora a Inteligência Artificial para ajudar no trabalho”, ressalta. “Eu tenho paixão pelo que faço. Amo trabalhar no Tribunal. Tudo foi muito além de minha expectativa. O Tribunal é uma extensão de minha casa”, afirmou a homenageada.

Servidora Rosângela Ramos homenageada pelos 50 anos de serviço – Foto: Cristiano Estrela

Uma placa de prata comemorativa foi entregue à senhora Rosângela Ramos pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco José de Oliveira Neto, pelo governador Jorginho Mello e pela desembargadora Haidée Denise Grin, presidente da Comissão de Memória do Judiciário.

Luiz Gallotti, ministro do STF

O nome do Palácio da Justiça rende tributos a uma das maiores expressões da magistratura catarinense e nacional. Luiz Gallotti nasceu em Tijucas em 1904 e formou-se em direito no Rio de Janeiro. Em 1927, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte de Santa Catarina. Nomeado procurador da República em 1929 para apurar o atentado sofrido pelo vice-presidente da República Fernando Mello Vianna.

Há 80 anos, foi nomeado interventor federal em Santa Catarina, no fim do Estado Novo, presidindo as eleições de 2 de dezembro.Com a criação do Tribunal Federal de Recursos, em 1947, foi nomeado subprocurador geral da República e depois procurador-geral. Aos 45 anos, foi nomeado ministro do STF, após aprovação unânime do Senado.

Durante os 25 anos em que atuou na Suprema Corte projetou-se no Brasil e no exterior com um magistrado inteligente, sereno, dotado de grande sabedoria e conhecimento e, sobretudo, espírito de Justiça. Exerceu a presidência do STF num dos períodos mais delicados da vida nacional, sobretudo, na tempestade do AI-5, em 1968.