O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou uma nota criticando a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, de anular uma medida feita na Corte pelo ministro André Mendonça.
No documento emitido neste domingo (27), o senador acusa o magistrado de atropelar regras regimentais e de jurisdição para beneficiar aliados políticos durante o período eleitoral, cobrando uma postura firme do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Líder da oposição critica ‘interferência eleitoral’ em decisão de Dino
Anteriormente, o ministro André Mendonça havia determinado que o humorista Antônio Tabet apagasse uma publicação que indicava referência a um vídeo que associa o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Esta informação, já desmentida, misturou um comentário feito no programa Em Pauta, da GloboNews, com um projeto de lei apresentado há quase 20 anos por outro parlamentar e arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008.
Senador Rogerio Marinho (PL-RN).Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), divulgou uma nota criticando a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, de anular uma medida feita na Corte pelo ministro André Mendonça.
No documento emitido neste domingo (27), o senador acusa o magistrado de atropelar regras regimentais e de jurisdição para beneficiar aliados políticos durante o período eleitoral, cobrando uma postura firme do presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Líder da oposição critica ‘interferência eleitoral’ em decisão de Dino
Anteriormente, o ministro André Mendonça havia determinado que o humorista Antônio Tabet apagasse uma publicação que indicava referência a um vídeo que associa o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a uma tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio reage a fake sobre Nossa Senhora Aparecida e diz respeitar todas as religiõesVídeo: Campanha Flávio Bolsonaro/ Reprodução ND Mais
Esta informação, já desmentida, misturou um comentário feito no programa Em Pauta, da GloboNews, com um projeto de lei apresentado há quase 20 anos por outro parlamentar e arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008.
Em nota, Marinho argumenta que Flávio Dino estaria contornando critérios formais de distribuição de processos no tribunal com o objetivo de beneficiar o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados.
“Flávio Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição”, afirmou o parlamentar.
O senador apontou ainda o que considera uma contradição na postura de Dino, após o ministro alegar proteção à liberdade de expressão e anular a decisão de Mendonça, reestabelecendo a publicação de Tabet.
“O contraste é evidente: invoca liberdade de expressão para proteger uma informação contestada, enquanto já esteve no centro de controvérsia sobre quebra de sigilo para identificar fonte jornalística de uma foto verdadeira sua”, declarou Marinho.
Através da nota, o senador relembrou os fatos envolvendo a quebra de sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo, que fez reportagens denunciando o uso irregular de carros oficiais pelo ministro do STF Flávio Dino e seus familiares no Maranhão.
Marinho cobra Fachin e acusa Dino de manobra para direcionar processos no STF
O líder do PL no Senado reforçou que a Suprema Corte não pode atuar como agente de interferência nas disputas eleitorais, criticando o direcionamento de ações no tribunal. De acordo com Rogério Marinho, tem havido “burla do princípio do juiz natural e da distribuição de processos pelo Ministro Dino, coincidentemente em ações que interessam ao PT”.
Ministro da Justiça, Flávio Dino e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao final do posicionamento, o parlamentar cobrou medidas institucionais tanto do Poder Legislativo quanto da cúpula do Judiciário.
“O Senado precisa exercer suas competências constitucionais de apurar crimes de responsabilidade, e Edson Fachin deve agir para preservar a normalidade constitucional e impedir que a Corte seja transformada em tribunal de exceção eleitoral”, concluiu o líder da oposição.
Leia a nota oficial
“NOTA
Por falar em golpe…
Flávio Dino está atropelando regras de competência, distribuição e a própria Justiça Eleitoral para criar uma jurisprudência de conveniência e permitir a circulação de conteúdo considerado falso para favorecer Lula e seu grupo político na eleição.
O contraste é evidente: invoca liberdade de expressão para proteger uma informação contestada, enquanto já esteve no centro de controvérsia sobre quebra de sigilo para identificar fonte jornalística de uma foto verdadeira sua.
Nos últimos meses assistimos à burla do princípio do juiz natural e da distribuição de processos pelo Ministro Dino, coincidentemente em ações que interessam ao PT.
Em plena disputa eleitoral, o STF não pode ser instrumento de interferência política.
O Senado precisa exercer suas competências constitucionais de apurar crimes de responsabilidade, e Edson Fachin deve agir para preservar a normalidade constitucional e impedir que a Corte seja transformada em tribunal de exceção eleitoral.
ROGÉRIO MARINHO
Senador da República (PL-RN)
Líder da Oposição no Senado”
Palavras-chave
Líder da Oposição no Senado”
