As obras no Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça, são aguardadas há pelo menos 15 anos pela comunidade e foram colocadas em xeque nesta semana, o que preocupou também entidades empresariais. O principal entrave apontado envolve o encerramento da Comissão de Solução Consensual, criada dentro do TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar destravar investimentos na BR-101 em Santa Catarina. Essa comissão foi formada para mediar um acordo entre o governo federal e a concessionária responsável pela rodovia, a Arteris Litoral Sul. O objetivo era renegociar o contrato da concessão e permitir novos investimentos na estrada, entre eles soluções para o trecho do Morro dos Cavalos.No entanto, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que as discussões foram encerradas sem um acordo entre as partes.
Segundo o órgão, não foi possível encontrar uma solução que atendesse simultaneamente às exigências regulatórias, às políticas públicas e aos interesses envolvidos no processo.
O que discutia a comissão?
A comissão foi criada porque o contrato original da BR-101 já era considerado defasado e não previa obras que hoje são apontadas como essenciais para a rodovia.
Diante disso, o governo federal abriu uma negociação de repactuação da concessão, com o objetivo de atualizar o contrato, permitindo a inclusão de novos investimentos, a revisão ou ampliação dos prazos da concessão e o reequilíbrio financeiro para que a concessionária responsável pela rodovia pudesse executar as obras.
Entre os projetos que poderiam ser incorporados nesse novo acordo estavam intervenções para solucionar o gargalo histórico no trecho do Morro dos Cavalos.
O que diz a concessionária sobre fracasso do acordo da concessão da BR-101
Em nota, a Arteris informou que também buscou um entendimento para viabilizar a repactuação do contrato, que poderia incluir novos investimentos e a extensão do prazo da concessão.
Mesmo sem acordo, a concessionária afirmou que continuará operando normalmente o trecho administrado até o fim do contrato atual, previsto para 2033. O objetivo era renegociar o contrato da concessão e permitir novos investimentos na estrada, entre eles soluções para o trecho do Morro dos Cavalos.
No entanto, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que as discussões foram encerradas sem um acordo entre as partes.
Segundo o órgão, não foi possível encontrar uma solução que atendesse simultaneamente às exigências regulatórias, às políticas públicas e aos interesses envolvidos no processo.
O que discutia a comissão?
A comissão foi criada porque o contrato original da BR-101 já era considerado defasado e não previa obras que hoje são apontadas como essenciais para a rodovia.
Diante disso, o governo federal abriu uma negociação de repactuação da concessão, com o objetivo de atualizar o contrato, permitindo a inclusão de novos investimentos, a revisão ou ampliação dos prazos da concessão e o reequilíbrio financeiro para que a concessionária responsável pela rodovia pudesse executar as obras.
Entre os projetos que poderiam ser incorporados nesse novo acordo estavam intervenções para solucionar o gargalo histórico no trecho do Morro dos Cavalos.
O que diz a concessionária sobre fracasso do acordo da concessão da BR-101
Em nota, a Arteris informou que também buscou um entendimento para viabilizar a repactuação do contrato, que poderia incluir novos investimentos e a extensão do prazo da concessão.
Mesmo sem acordo, a concessionária afirmou que continuará operando normalmente o trecho administrado até o fim do contrato atual, previsto para 2033. O financiamento seria feito com recursos arrecadados no pedágio da BR-101, na praça localizada em Paulo Lopes. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o projeto busca solucionar um dos principais gargalos logísticos da rodovia em Santa Catarina.
Entrave na BR-101 ameaça obra no Morro dos Cavalos
A proposta também conta com articulações do Luiz Fernando Vampiro, que defende a destinação de R$ 500 milhões em recursos federais para ajudar a custear o início das obras e reduzir o impacto no pedágio.
O túnel no Morro dos Cavalos é discutido há mais de 15 anos e chegou a ser planejado junto com a duplicação do trecho sul da BR-101, concluída em 2010. As licenças ambientais foram obtidas entre 2013 e 2014, mas o projeto acabou travado por entraves burocráticos, financeiros e pelo prazo do contrato da concessão da Arteris Litoral Sul, que segue vigente até 2033.
Palavras-chave
da Arteris Litoral Sul que segue vigente até 2033.
