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330 resultado(s) para Justiça

19º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá programação com os ministros Moraes e Fachin em Florianópolis

3281

Senador pede auditoria sobre vínculos entre a empresa Life Tecnologia Educacional e suposta atuação informal de Carla Ariane Trindade junto ao Ministério da Educação

3263

Segundo a sentença, nomeações violaram princípios da moralidade e configuraram nepotismo

11715

Senadora disse que vai acionar órgãos internacionais e cobrou urgência na discussão do projeto de lei da anistia para garantir liberdade ao ex-presidente Jair Bolsonaro

3090

Investigação encontrou gabaritos em branco assinados por candidatos na casa do ex-prefeito

11571

Candidata havia passado por cinco das nove etapas do concurso para se tornar delegada em Santa Catarina, mas foi desclassificada na fase de investigação social

9539

Joana Costa Prado Oliveira integrou o Tribunal de Justiça Desportiva e fez parte da Comissão de Direito Desportivo da OAB-RJ. A advogada trabalhou por mais de uma década no Botafogo e é investigada pela Polícia Federal por suspeita de saques irregulares do FGTS de atletas e técnico.

10287

Lays Lopes Carneiro Barcelos havia sido eliminada na fase de investigação social porque o marido já foi condenado por tráfico, em 2016. Na decisão liminar, o ministro afirmou que a determinação do TJSC pode contrariar princípios constitucionais.

9580

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) viveu um momento histórico nesta quarta-feira (5)

3149

Relatora Isabel Gallotti defende perda de mandato e multa de R$100 mil; julgamento é suspenso após pedido de vista no plenário

3288

Proposta está tramitando no Congresso Nacional

7852

​ Um homem foi condenado a 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado

3066

MPSC recomenda suspensão de benefício concedido a cargos específicos por indícios de gratificação ilegal de servidores em Porto Belo

3078

Acordo inclui compensações aos cotistas e regras de transparência na conclusão das obras; empreendimento em Garopaba é alvo de mais de 600 processos

4015

O governo federal definiu o prazo máximo para a troca do documento e reforça que o novo modelo traz mais segurança e praticidade

6833

Em Florianópolis, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou no final da tarde desta sexta-feira (24/10)

3201

Mudança atende ao Regimento Interno e preenche a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso; transferência foi autorizada nesta quarta-feira (22), em Brasília

6473

Pedido foi feito no plenário da Corte neta terça-feira (21). A 2ª Turma, para a qual Fux pede transferência, contava com Barroso e tem como membros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

3200

Documento encomendado por Valdemar e rejeitado pelo TSE é apontado por Moraes como peça-chave na ofensiva contra o sistema eleitoral

6151

Ministro do STF solicitou o retorno do texto para "ajustes gramaticais", o que pode atrasar a publicação do acórdão da Primeira Turma

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