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330 resultado(s) para Justiça

Ministro detalhou processo da delação do ex-ajudante de Bolsonaro e falou sobre dosimetria da pena

2806

O quarto dia do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado foi marcado pela longa manifestação do ministro Luiz Fux

3242

O réu teve negado o direito de recorrer em liberdade, além da perda do cargo público de tabelião

3692

Pedido de Moraes pode mudar o ritmo do julgamento de Bolsonaro e aliados; Primeira Turma já ouviu relatório e acusação, e agora aguarda votos dos ministros

3692

Espetáculo patético e deprimente: assim pode ser definido o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete colaboradores

3184

Em caso de descumprimento da aplicação da Lei Magnitsky imposta ao ministro, os bancos brasileiros podem receber sanções secundárias ou serem multados pelo Tesouro americano

3181

Caso faz parte da Operação Maestro, que apura desvios e favorecimentos

3462

Caso aconteceu em maio de 2018, em Imbituba; homem responderá pelo homicídio de Isadora Viana Costa e por fraude processual

5419

Prefeitura declara colaboração com investigações

2918

Caso envolveu uma advogada e um detendo da Penitenciária Industrial de Blumenau

2989

Foram sabatinados, além de Comin, mais sete indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

2906

Pela tradição, Presidência da Corte é ocupada pelo ministro mais antigo que ainda não assumiu posto. Eleitos tomam posse em 29 de setembro. Fachin disse estar aberto ao diálogo.

2816

Em decisão nesta terça-feira (12), Moraes libera saída temporária de Bolsonaro para exames e amplia lista de visitas autorizadas

3611

Justiça reconheceu o abuso da cobrança indevida e assédio telefônico

3615

No Dia dos Pais, só presos do semiaberto têm direito a saídas de até sete dias, quatro vezes ao ano

2865

O que muda nas sessões virtuais no TJSC

4355

Manifestação de 2021 pedia impeachment e vacinação contra a Covid; organizadores alegaram que foram pegos de surpresa com as autuações

2845

Os presos são investigados na Operação Entre Lobos, que apura supostos crimes de estelionato contra idosos (golpe dos precatórios), lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa

2947

Essa poderá ser a segunda condenação da parlamentar na Suprema Corte

3736

Na condenação em primeiro grau, réu havia sido absolvido do roubo dos celulares das pessoas que estavam na agência e recebeu 32 anos de prisão por outros crimes

2746




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