Hugo Motta quebra o silêncio após prisão de Carla Zambelli

Câmara deve avançar com processo de cassação de Carla Zambelli após recesso

Julgamento de Bolsonaro no STF já tem data prevista; veja quando

Julgamento de Bolsonaro pode ser adiado se houver pedido de vista por um dos ministros; em caso de prisão ela não será imediata

Trump aplica Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

Ministro do STF é incluído em lista de sanções dos EUA por supostas violações de direitos humanos

Carla Zambelli é presa na Itália, segundo Ministério da Justiça

Parlamentar foi denunciada por envolvimento com hacker

Impeachment de Moraes? Ministro soma 13 pedidos de cassação de mandato

Flávio Bolsonaro fez o mais recente pedido Impeachment de Moraes alegando abuso de poder e perseguição em julgamento do pai

‘Irregularidade isolada’, afirma Moraes após resposta de Jair Bolsonaro

O ex-presidente, Jair Bolsonaro teve de se explicar ao STF após manifestações na Câmara onde mostrou a tornozeleira eletrônica

Policial condenada por desviar 28 vezes valores de fianças tem pena agravada pela Justiça de SC

Tribunal de Justiça considerou que culpa foi agravada por função pública exercida; policial era responsável pela guarda dos valores e teria se apropriado de R$ 17 mil indevidamente

STF encerra oitiva de testemunhas do núcleo 3 e ouvirá réus na segunda

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (23) a fase de depoimentos das testemunhas do núcleo 3

Defesa ao STF: ‘Bolsonaro não pode ser responsabilizado por posts de terceiros

Ex-presidente nega descumprimento de cautelares e afirma que não sabia da nova decisão que ampliou restrições

STF mantém prisão de hacker que ajudou Carla Zambelli a invadir sistemas do CNJ

Para Alexandre de Moraes, responsável pela decisão proferida neste sábado (19), não há justificativa para a progressão de regime

EMPRESAS CATARINENSES PODERÃO SE SOCORRER DO JUDICIÁRIO

​O estado de Santa Catarina é um dos principais parceiros comerciais do Estados Unidos

PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo

Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF

Justiça impede emissão de licenças para loteamento em Itapirubá Sul

A decisão judicial é provisória e ainda cabe recurso

Dez novos Promotores de Justiça iniciam atividades nas comarcas catarinenses

Os dez membros recém-empossados foram aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira.

Justiça dos EUA volta a pedir intimação de Alexandre de Moraes em ação de empresa de Trump

Acusação de censura por bloqueios de perfis em redes sociais foi movida na Flórida pela plataforma Rumble e pela empresa de mídia de Trump

‘Mercadores da Morte’: TCE vê indícios de formação de cartel em funerárias de Florianópolis

Após aceitar denúncia do Ministério Público de Contas, Tribunal intensifica apuração sobre suposta atuação coordenada entre funerárias e servidores públicos para superfaturamento de contratos

Mendonça solta críticas à Corte durante evento em Lisboa

Dissonante entre os colegas do STF, André Mendonça sugeriu revisão do papel da Suprema Corte durante o XIII Fórum Jurídico

TJSC instala Vara Estadual de Organizações Criminosas e divulga mapa por região

Nova unidade terá julgamentos colegiados e anônimos

Redes sociais respondem por publicações criminosas dos usuários, decide STF

Ficou definido que, como regra geral, as empresas respondem por crimes ou atos ilícitos e por contas falsas

MPSC acompanha situação da Fundação InoversaSul e defende alienação de bens com respaldo legal

A Fundação tem buscado a venda de bens para pagamento de uma dívida trabalhista. Para a 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão, a InoversaSul é parte da Administração Indireta Municipal e não pode vender seus bens como uma empresa privada, precisando seguir o estabelecido na Lei de Licitações. Entende ainda que a Fundação deve ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).