Justiça mantém condenação de Grupo Empresarial de Florianópolis por fraude trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve a condenação

Dupla é condenada por tortura e cárcere privado

Crimes teriam ocorridos em comunidades terapêuticas, na região

TJSC nega inconstitucionalidade e valida feriado do aniversário de Tubarão

Sindicatos alegavam que criação do feriado era uma competência da União

Empresário acusado pelo MPSC por fraudes a licitações é preso preventivamente em Blumenau

Prisão inicialmente negada em primeira instância foi deferida em recurso da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

Novo Fórum de Imbituba já funciona normalmente com atendimento ao público, mas cerimônia de inauguração será no dia 13 de maio

O atendimento do Fórum da Comarca de Imbituba voltou a funcionar normalmente nessa quarta-feira (30)

PGR autoriza prisão domiciliar para Fernando Collor de Mello; decisão final cabe ao STF

Para o procurador-geral da República, medida é excepcional e se deve à 'faixa etária' e 'quadro de saúde' do ex-presidente do Brasil

MPSC anuncia novos coordenadores regionais do GAECO e do GEAC

Portarias que oficializaram os novos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO)

Aos 25 anos, mineira toma posse como a mais jovem juíza federal do país

Luísa Militão, aprovada para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília, compartilhou nas redes sociais a rotina de preparação para o concurso.

Prefeita ganha medida protetiva após sofrer violência psicológica e perseguição em SC

Dois moradores de Canoinhas deverão usar tornozeleira eletrônica após denúncia de perseguição contra a prefeita Juliana Maciel Hope

IMBITUBA / Ofensas contra chef de cozinha gera indenização

Caso aconteceu em Imbituba e empresária terá que pagar R$ 15 mil por dano causado

Novo Código Civil propõe herança digital e tira cônjuges da lista de herdeiros obrigatórios

Novo Código Civil propõe herança digital e mudanças na sucessão de bens; veja o que muda para cônjuges, filhos e patrimônio online após a morte

STF suspende todos os processos do país sobre pejotização

STF quer unificar entendimento sobre vínculo empregatício

Empresa de radares terá que devolver quase R$ 1 mi por irregularidades em SC, determina TCE

Valor deverá ser restituído pela empresa de radares e por gestores públicos de Jaraguá do Sul após Tribunal de Contas apontar para pagamento duplo em equipamentos de fiscalização de trânsito

Quem são os famosos que tiveram multas “canceladas” pelo STF

Além de "cancelar" as multas, o STF também liberou os bens bloqueados dos atores

“Isso só pode ser uma proposta política para confirmar uma narrativa”

O senador Esperidião Amin usou a tribuna do Plenário do Senado Federal

Justiça mantém licenciamento ambiental do Loteamento Itapirubá em Laguna/IMBITUBA

Decisão reforça continuidade do licenciamento ambiental pela FLAMA

Garopaba / Júri condena trio pela morte brutal de um jovem argentino durante briga na Praia da Ferrugem

Garopaba / Júri condena trio pela morte brutal de um jovem argentino durante briga na Praia da Ferrugem

LAMENTAVEL / Velocidade pela degola

Nesta terça-feira, começou, em Brasília

Ministro do STF quer frear criação de “polícias municipais”

Decisão do mesmo STF em fevereiro abriu precedente para municípios aprovarem projetos transformando guardas municipais em "polícias municipais"; Tubarão foi pioneira em SC

TJSC sedia XV Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça a partir de quarta-feira

Evento ocorrerá em Florianópolis e contará com a presença de dirigentes do STF e STJ