Lista de espionados pela “Abin Paralela” inclui ministros do STF, governadores e jornalistas

Investigações da PF indicam que o sistema foi usado de forma clandestina para fins políticos, eleitorais e até pessoais

Com medo de ameaças, ministros do STF querem escolta e segurança vitalícia

A medida foi apresentada pelo presidente da corte, Luis Roberto barroso; STF já tem maioria formada

Caso dos respiradores: Justiça recebe denúncia contra dois réus

O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da comarca da Capital

TRE reverte cassação de prefeito de Imaruí por gastos em festa de aniversário da cidade

Decisão do Tribunal afasta acusações de abuso de poder político e conduta vedada nas eleições de 2024

Regra de trabalho em feriados muda a partir de julho; entenda as alterações

Lei foi publicada em 2023, mas teve sua implementação adiada para este ano

URGENTE: PF prende ex-ministro de Bolsonaro; Mauro Cid é alvo de buscas

Gilson Machado é suspeito de tentar obter passaporte português em nome de Mauro Cid para facilitar fuga do país

PGE/SC assegura no TJSP manutenção de bloqueio de quase meio milhão de reais para ressarcimento no caso dos respiradores

Após Estado obter ordem para transferência dos recursos para conta em SC, réus foram à Justiça pedir suspensão da decisão e acesso imediato ao dinheiro, o que foi negado

Justiça determina nova eleição para Mesa Diretora da Câmara de Pescaria Brava em 30 dias

A Câmara de Vereadores de Pescaria Brava deverá realizar, no prazo de 30 dias, uma nova eleição

CASO ISADORA/Julgamento de oficial de cartório é marcado após sete anos da morte/modelo em Imbituba/relembre/caso/saiba como será o júri

Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual

Amin enfrenta Moraes, que se encolhe diante da autoridade moral do catarinense

Cirúrgica a fala do senador Esperidião Amin, convocado como testemunha no julgamento de Anderson Torres

PGR pede prisão preventiva e inclusão de Carla Zambelli em lista da Interpol após deputada deixar o país

Paulo Gonet também pediu ao STF o bloqueio de bens da parlamentar. Em 2023, o passaporte de Zambelli chegou a ser apreendido, mas o documento foi devolvido.

PGE/SC consegue evitar que servidor do TCE se perpetuasse em teletrabalho mesmo depois da pandemia

Decisão da Justiça confirma que exercício do cargo fora da instituição considerar necessidade da Administração Pública, e não vontade do servidor

Justiça recomenda regularização de plantões médicos no HNSCJustiça recomenda regularização de plantões médicos no HNSC

Recomendação expedida ao hospital solicita a adequação da presença ininterrupta de algumas especialidades médicas.

Em Florianópolis, Justiça impede penhora de ex por dívida do ex-marido

Em Florianópolis, a Justiça decidiu que uma mulher não pode ter sua conta bancária bloqueada

Ações de assédio sexual no trabalho sobem 111% em quatro anos em SC; saiba como identificar

Dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) levam em conta as ações registradas entre 2020 e 2024.

Reforço para a legalidade e a celeridade nos processos

Vara Regional de Garantias instalada em Tubarão irá atender 20 municípios

TJSC instala Vara Regional de Garantias em Tubarão e inaugura Fórum de Imbituba/atualizada

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fará dois eventos relevantes no sul catarinense

Plano Diretor de Florianópolis é alvo de questionamento pelo Ministério Público

O Ministério Público de Santa Catarina está investigando possíveis irregularidades em um decreto

Justiça mantém condenação de Grupo Empresarial de Florianópolis por fraude trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região manteve a condenação