Gigante das academias é autuada pelo Procon em SC após problemas em cancelamentos

Uma grande rede nacional de academias foi autuada pelo Procon de Santa Catarina na terça-feira (28) após o programa de defesa do consumidor receber mais de 100 reclamações no Estado. A maior parte das denúncias esteve concentrada nas dificuldades no cancelamento de planos contratados. De acordo com o Procon, consumidores cancelavam seus planos, mas a mensalidade seguia sendo descontada na fatura do cartão de crédito, enquanto aguardavam um reembolso que nunca ocorreu. Uma reunião entre os responsáveis pela academia e o órgão governamental foi marcada para esclarecimentos.

Rede nacional de academias autuada comete práticas abusivas, segundo Procon

A diretora do Procon de Santa Catarina, delegada Michele Alves, destaca que muitas academias possuem um serviço que exige cancelamento presencial ou que apenas um gerente possa fazê-lo, prática considerada abusiva.

  Rede nacional de academias autuada exige ações incompatíveis com o Código de Defesa do Consumidor

“Se você contratou o serviço pela internet, aplicativo ou WhatsApp, você tem o direito de cancelar pelo mesmo canal. Criar obstáculos ou exigir idas presenciais para dificultar a rescisão é uma violação do Código de Defesa do Consumidor”, explicou. Ela ainda afirmou que, após o cancelamento, as cobranças futuras devem ser suspensas imediatamente. Outra reclamação registrada envolve multas de cancelamento abusivas. O Procon destaca que a cobrança de multas rescisórias é legal, desde que discriminada em contrato e proporcional ao tempo restante. No entanto, multas superiores a 10% do valor restante podem ser consideradas abusivas.

                 Após rede nacional de academias autuada, Procon fez uma série de orientações aos consumidores

Pontos como taxas de manutenção anual ou cobranças de estacionamento não informadas previamente também são ilegais. Além disso, mesmo que taxas contratuais estejam em atraso, o consumidor não pode passar por constrangimentos, como ter a catraca bloqueada na entrada. 

Orientações ao consumidor após rede nacional de academias autuada

O Procon recomenda que, caso o consumidor tenha passado por qualquer uma dessas situações, guarde provas, salve protocolos, conversas de WhatsApp, e-mails de solicitação de cancelamento e faturas do cartão de crédito. A reunião de conciliação e esclarecimento deve definir os próximos passos para a regularização dos reembolsos pendentes.