O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão extraordinária do plenário para analisar o caso envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O encontro pode decidir se será aberta uma investigação contra Moraes. A sessão está marcada para as 10h, fora dos dias e horários habituais do plenário. O caso envolve um relatório da PF (Polícia Federal) com mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Mendonça, relator de processos ligados ao caso, retirou o sigilo do documento e pediu a análise sobre uma possível investigação contra Moraes.
Moraes x Mendonça: sessão do STF será transmitida pela TV Justiça?
Segundo apuração de Malu Gaspar, do jornal O Globo, integrantes da Corte avaliam nos bastidores a possibilidade de realizar o julgamento sem transmissão ao vivo pela TV Justiça e sem acesso público. A medida teria como objetivo reduzir a pressão da opinião pública e evitar novos desgastes para o tribunal.
Mendonça, relator do caso Master, defende que a sessão seja “pública, transparente, presencial”.
Caso envolvendo Moraes e Mendonça chega ao plenário do STF após divulgação de mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro
Outro ponto que pode gerar discussão é a participação do próprio Mendonça na votação. Ministros avaliam levantar uma questão de ordem para definir se ele poderá votar no julgamento.
Também há pressão para que Dias Toffoli participe da sessão. O ministro tem se declarado impedido em questões relacionadas ao caso Master, mas integrantes da Corte defendem que ele vote neste julgamento por considerarem que a discussão envolve uma questão institucional do Supremo.
Relatório da PF pode ser questionado
Outra possibilidade é que os ministros discutam a validade do relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de Mendonça. O documento reúne as 52 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro.
A eventual nulidade do relatório poderia afetar diretamente a investigação que deu origem ao pedido de Mendonça contra Moraes.
Fachin tira inquérito das fake news de Moraes
Além de convocar a sessão extraordinária, Fachin tomou outras decisões que alteraram a condução de investigações envolvendo ministros do STF.
O presidente da Corte retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news, instaurado em 2019 e ainda em andamento. Fachin assumirá o comando do caso.
Na mesma decisão, determinou a suspensão de investigações sobre ministros do Supremo e estabeleceu que esses procedimentos sejam encaminhados à Presidência do STF.
Além do julgamento sobre Moraes, Fachin retirou de Mendonça a relatoria do inquérito das fake news e assumiu o caso
Fachin justificou a medida citando um “quadro de conflitos e sobreposições processuais” que, segundo ele, representa uma ameaça à ordem pública e à integridade da Corte. O ministro afirmou ainda que a Presidência do STF tem o dever de preservar a integridade do tribunal e declarou que fará a análise dos casos com o “elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam”.
Palavras-chaveque os fatos reclamam”.
