A Polícia Militar (PM) reforça a orientação de adequação aos condutores de ciclomotores e aos usuários de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, que terão regras novas para circular a partir de 2026. A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece o que cada tipo de veículo precisa ter para rodar com segurança e qual deles deve ser registrado, emplacado ou conduzido com habilitação.
A norma foi publicada em 2023, mas abriu um período de adaptação até 31 de dezembro de 2025. Quem tem um ciclomotor antigo (muitas vezes sem nota e sem placa) terá até essa data para regularizar os documentos. Depois disso, o veículo não poderá mais circular.
Para as bicicletas tradicionais nada mudou. Elas continuam sendo veículos de propulsão humana, sem exigência de placa, habilitação ou registro.
As bicicletas elétricas, que se enquadram no padrão de pedal assistido (motor que só funciona enquanto o ciclista pedala), seguem tratadas como bicicletas, mas agora precisam ter alguns itens obrigatórios, como luzes dianteiras e traseiras, campainha, retrovisor esquerdo e pneus em boas condições. A velocidade assistida deve ser de no máximo 32 km/h, e o modelo não pode ter acelerador
modelo não pode ter acelerador
