A Prefeitura de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, firmou na tarde desta quinta-feira (15), três Termos de Colaboração com a Associação dos Amigos de Orientação Alternativa de Água Nascente (ORIALAN) ao longo do mês de janeiro de 2026. As parcerias têm como objetivo fortalecer as atividades desenvolvidas pela entidade, por meio de recursos oriundos de emendas impositivas aprovadas na Lei nº 5.648/2024 .
O Termo de Colaboração nº 01/2026, viabilizado pela emenda impositiva da bancada do PP, prevê o repasse de R$ 100 mil, em parcela única, para a manutenção dos prédios da ORIALAN. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal de Saúde e a vigência do termo é de 120 dias, contados a partir da assinatura
Já o Termo de Colaboração nº 02/2026, referente à emenda impositiva do vereador Matheus Pereira, destina R$ 13.360,39 para a fabricação de xaropes, chás e suas embalagens, ampliando a capacidade produtiva da associação. Assim como o primeiro, o valor será repassado em parcela única, com acompanhamento e fiscalização por parte do Município
O Termo de Colaboração nº 03/2026, por sua vez, é oriundo da emenda impositiva do vereador na época, Michell Nunes, e assegura o repasse de R$ 20 mil para a manutenção da casa pastoral da ORIALAN.
Em todos os termos, cabe ao Município realizar o monitoramento, a fiscalização e a liberação dos recursos, enquanto a ORIALAN é responsável pela correta aplicação dos valores, pela execução dos objetos pactuados e pela prestação de contas dentro dos prazos legais. As parcerias reforçam o apoio do poder público municipal às ações desenvolvidas pela entidade, que atua em benefício da comunidade de Imbituba.
Fonte: Diretoria Executiva de Comunicação e Inteligência
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