O governo de Santa Catarina, por meio da SC Par, iniciou um novo processo de licitação para contratar uma empresa responsável pela elaboração do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto de Laguna, no Sul do estado. O documento é considerado estratégico para orientar a expansão e o planejamento das atividades portuárias nos próximos anos.
A iniciativa ocorre cerca de cinco anos após a última licitação com o mesmo objetivo. De acordo com o edital já publicado no Diário Oficial do Estado, o resultado do certame deverá ser divulgado a partir do dia 16 de março.
O PDZ funciona como um instrumento de planejamento semelhante ao plano diretor de uma cidade, porém voltado à realidade portuária. O documento estabelece diretrizes para o uso das áreas do porto, define quais atividades podem ser desenvolvidas no local e organiza a ocupação da chamada retroárea, espaço que pode ser destinado a empreendimentos e operações ligadas à atividade portuária.
Segundo a SC Par, a elaboração do plano é essencial para viabilizar futuras concessões e arrendamentos, possibilitando a participação da iniciativa privada em projetos que ampliem a estrutura e a competitividade do Porto de Laguna.
Histórico do porto
A estrutura portuária de Laguna foi construída na década de 1940 com foco no escoamento de carvão mineral. Já nos anos 1960, o espaço passou por adaptações para atender também à atividade pesqueira, tornando-se um importante terminal para o setor.
Em 1975, o porto foi incorporado ao patrimônio da antiga Portobrás. Após a extinção da autarquia federal, na década de 1990, a gestão foi transferida para a Companhia Docas de Santos. Desde 2019, a delegação de administração da estrutura está sob responsabilidade do governo de Santa Catarina.
Processo de licitação
O edital do processo já está disponível no Diário Oficial do Estado. Conforme as regras estabelecidas, as empresas interessadas devem apresentar suas propostas até o dia 16 de março. A seleção será feita pelo critério de menor preço.
A expectativa é que o novo plano contribua para orientar investimentos e ampliar o potencial econômico do Porto de Laguna, alinhando desenvolvimento portuário e planejamento estratégico para a região.
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