Comarca de Laguna passa por inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça

A Comarca de Laguna passou, na última semana, por inspeção da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina.

Além de Laguna, a equipe da Corregedoria visitou também Tubarão porque ambas as comarcas possuem expressivo volume de processos, diversidade de atribuições e atuação jurisdicional intensa. 

As inspeções, de caráter ordinário e previamente programado, integram a atuação regular da Corregedoria e têm por finalidade orientar, apoiar e aperfeiçoar as rotinas das unidades judiciais de primeiro grau, com foco no fortalecimento da jurisdição, na melhoria da gestão e na qualificação dos serviços judiciários prestados à população.

Os trabalhos foram conduzidos pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Dinart Francisco Machado, com o acompanhamento dos juízes-corregedores Marlon Negri e Gustavo Marcos de Farias, além da participação da equipe técnica e dos assessores correcionais da Corregedoria-Geral da Justiça, que atuaram diretamente nas unidades ao longo das atividades.

Na abertura dos trabalhos, o corregedor-geral destacou que as atividades correcionais possuem caráter orientativo e pedagógico, sem prejuízo de sua função institucional de fiscalização técnica. “A Corregedoria não se limita à análise de números. Nosso objetivo é compreender a realidade das unidades, apoiar o trabalho desenvolvido, identificar boas práticas, corrigir rotas quando necessário e contribuir para o aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional”, afirmou.

Levantamentos prévios realizados pela Corregedoria indicam que as unidades das comarcas apresentam, de modo geral, produtividade relevante e atuação consistente, com bom volume de sentenças, decisões e audiências. Em algumas unidades, observam-se movimentos de estabilização ou redução do acervo processual, além de esforços voltados à diminuição de processos conclusos e de feitos mais antigos.

Durante os trabalhos, também foram abordados aspectos relacionados à identificação e difusão de boas práticas, bem como ao repasse de orientações técnicas voltadas ao aprimoramento dos fluxos de trabalho, com especial atenção à integração entre cartório e gabinete, considerada elemento essencial para maior eficiência e racionalidade na tramitação dos processos.

A Corregedoria-Geral da Justiça mantém atuação permanente de escuta institucional, atenta às demandas relacionadas à necessidade de apoio a unidades que enfrentam maiores desafios operacionais, sempre com vistas no equilíbrio da carga de trabalho e na melhoria da prestação jurisdicional.

Na área criminal, especialmente em unidades especializadas, verifica-se atuação intensa em matérias sensíveis, como violência doméstica, com elevado número de audiências e demandas, o que evidencia a complexidade da atuação jurisdicional na região.

Nesse contexto, a Corregedoria também atua na verificação da consistência e da qualidade dos dados que alimentam os sistemas judiciais, incluídas informações relacionadas à produtividade, à tramitação processual, aos fluxos de trabalho e aos indicadores de atuação das unidades.

A programação contemplou, além das reuniões internas com juízes, servidores e chefias de cartório, a realização de reuniões institucionais com os juízes das comarcas em inspeção, bem como ouvidorias abertas à participação do Ministério Público, da advocacia, da Defensoria Pública e de cidadãos jurisdicionados.

Os encontros tiveram como finalidade a escuta qualificada de sugestões, críticas e eventuais reclamações da comunidade, com o fortalecimento do diálogo institucional e da transparência.

Segundo a Corregedoria, a participação dos diversos atores que integram o sistema de Justiça é elemento essencial do trabalho correcional, pois permite identificar demandas específicas das comarcas, alinhar expectativas e aprimorar a atuação do Judiciário de forma integrada.