O Procon Municipal de Florianópolis notificou um hospital particular da capital para prestar esclarecimentos sobre uma suposta cobrança abusiva de um suplemento alimentar durante a internação de uma paciente. Segundo o órgão, o produto foi cobrado por um valor cerca de 850% superior ao preço praticado no varejo. De acordo com a denúncia, a paciente estava internada em uma UTI em estado grave, em tratamento contra um câncer e com insuficiência renal aguda. Durante a internação, ela recebeu três unidades de um suplemento alimentar. Cada uma foi cobrada por R$ 186,65, enquanto o mesmo produto é comercializado no varejo por aproximadamente R$ 19,49.
O Procon notificou a instituição para que apresente, no prazo de 48 horas, documentos que justifiquem a composição do preço cobrado. Entre as informações solicitadas estão notas fiscais de aquisição do produto, critérios utilizados para a formação do valor, margem aplicada e demais documentos relacionados à cobrança. A investigação busca apurar se houve prática abusiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação à exigência de vantagem manifestamente excessiva ou à elevação de preços sem justa causa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, o hospital poderá ser alvo das sanções administrativas previstas na legislação, sem prejuízo de outras medidas cabíveis. “É inaceitável que uma família, vivendo o desespero de tentar salvar a vida de um ente querido, seja colocada diante de uma cobrança que pode representar quase dez vezes o valor praticado no mercado. O direito do consumidor não pode ser suspenso porque ele está dentro de um hospital. Se forem confirmadas as irregularidades, vamos atuar com o rigor da lei”, afirmou o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva.
Tiago também ressaltou que pacientes internados se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, sem condições de pesquisar preços, adquirir produtos em outro estabelecimento ou negociar valores, circunstância que exige maior responsabilidade por parte dos prestadores de serviços de saúde.
Palavras-chavede serviços de saúde.
