Uma reunião técnica nesta terça-feira (11) representou um avanço na regularização fundiária de núcleos consolidados dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia Franca.
Articulado pela deputada federal Geovania de Sá, o encontro reuniu representantes do Ministério Público Federal (MPF), ICMBio, AGU, além de gestores municipais de Laguna e Jaguaruna.
Durante a discussão, foi definida a implementação de dois projetos-piloto, um em cada município, que servirão como referência para futuras regularizações em áreas que exigem a anuência do ICMBio.
Modelo sustentável na APA da Baleia Franca
A iniciativa busca equilibrar o direito à moradia com a preservação ambiental, garantindo um modelo sustentável de regularização. Com os projetos-piloto, espera-se aprimorar procedimentos, tornando o processo mais eficiente e transparente.
A regularização em unidades de conservação exige alinhamento entre órgãos ambientais e gestores locais para conciliar desenvolvimento urbano e proteção ambiental. “Foi essencial reunir todos os órgãos para um diálogo conjunto e avançar em uma solução viável”, destacou a deputada Geovania de Sá.
APA da Baleia Franca
