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370 resultado(s) para Justiça

Após a posse dos vereadores da Câmara de Laguna, a eleição da Mesa Diretora gerou conflito e o presidente interino decidiu adiar a votação para análise jurídica

• 2884

Fundo de investimento apresentou recurso à Justiça por entender que a decisão ocorreu de forma precipitada

• 2955

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF)

• 2742

Segundo a ação, o loteamento foi construído sobre área de preservação permanente

• 2847

Edição deste ano acontece de 26 a 30 de maio e tem como foco a sustentabilidade das relações trabalhista

• 4157

Advogados alegam 'falta de voluntariedade' em acordo fechado pelo ex-ajudante de ordens e Polícia Federal

• 4034

A servidora atuava como professora municipal e agente da Polícia Civil

• 2777

A partir da sessão, a Câmara de Laguna poderá dar andamento aos trabalhos relativos à Mesa Diretora e pôr fim ao capítulo mais tenso da história política desde a redemocratização do país.

• 2665

Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do MPSC

• 2857

Acordo encerra processo de assédio eleitoral contra a Havan

• 3790

ACMP promove debate entre candidatos à Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC

• 2680

Assim como os demais ministros do STF, o salário de Alexandre de Moraes é de R$ 46366,19 e passou por aumento em 2025

• 4585

Sem acordo com Governo Federal, questão da cota para captura da tainha deve ser judicializada

• 4068

Imbituba/OPERAÇÃO HOLERITE/Justiça concede habeas corpus/servidor público preso suspeito/desviar verbas/horas extras/Prefeitura da cidade

• 2966

Imbituba / Justiça suspende processo de cassação contra o vereador Ronaldinho (MDB) na Câmara do município

• 2989

Clínico geral Alysson Viana de Oliveira Fonseca também está proibido de exercer cargo ou função no Sistema Único de Saúde (SUS). Cabe recurso.

• 2805

MPF arquiva denúncia contra governador Jorginho Mello sobre fala em Pomerode

• 3874

Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga

• 3930

Laguna / TJ cancela usucapião de terreno no município após descoberta de contrato de comodato

• 2724




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