Comissão do Senado aprova PL da dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro

Projeto aprovado na CCJ limita efeitos aos atos de 8 de janeiro e reacende disputa política no Senado

Câmara toma nova decisão sobre SAFs; entenda o impacto nas contratações de jogadores

A alíquota cobrada das (Sociedades Anônimas do Futebol) foi reduzida de 8,5% para 5%

Senador Alessandro Vieira cita ‘riscos incalculáveis’ em voto contrário ao PL da Dosimetria

Projeto que reduz penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 pode beneficiar outros criminosos

Após polêmica com SBT, Zezé Di Camargo perde show de R$ 500 mil bancado com verba federal

Declarações do cantor sobre Lula, Moraes e o SBT levaram prefeitura do Sertão de Pernambuco a encerrar contrato bancado com recursos federais

PL da Dosimetria entra na pauta da CCJ e Amin diz que usará ‘bom senso’

Texto será o único item discutido pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (17), de acordo com a Agência Senado

Brasília entra em semana-chave com PL da Dosimetria, escala 6×1 e julgamento do golpe no STF

Semana concentra decisões que podem impactar penas do 8 de janeiro, jornada de trabalho e o combate ao crime organizado

Patrícia Abravanel toma medida após críticas sobre a presença de Lula e Moraes no SBT

A presença de Lula e Moraes no evento de lançamento do SBT News gerou uma onda de críticas nas redes sociais, com acusadores apontando parcialidade da emissora

Bolsonaro recebe recomendação de nova cirurgia após exame médico

Avaliação identificou duas hérnias inguinais, condição para a qual o procedimento cirúrgico é considerado o tratamento definitivo

Motta informa renúncia de Zambelli e declara posse de suplente na Câmara

Adilson Barroso (PL-SP) assumirá o cargo no lugar da parlamentar que está presa na Itália

Três mil Imbitubenses. têm território oficial alterado com lei que encerra disputa no litoral

Retificação dos limites territoriais entre Imbituba e Laguna reorganiza endereços e dá fim a disputa que se estendia desde 2023

Prefeitos de Gravatal e Pescaria Brava assumirão a Amurel

Clei Rodrigues e Luiz Henrique Castro serão o presidente e vice da associação em 2026

Alesc aprova fim da taxa de licenciamento anual de veículos em Santa Catarina

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que extingue a cobrança da taxa anual de licenciamento de veículos no estado

Alesc aprova gratificação maior a deputados, câmeras em salas de aula e fim do Halloween nas escolas; veja projetos

Matérias inclusas em pacotão com mais de 60 propostas foram aprovadas na quarta-feira (11), no último dia de votação prevista para 2025.

Fim da escala 6x1: Senado aprova proposta que limita jornada a 36 horas

Proposta prevê redução gradual da jornada sem corte de salário

Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.

Senado aprova Projeto Antifacção para combate ao crime organizado; texto volta à Câmara

Texto foi batizado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado e prevê até 60 anos de prisão para chefes de facções, que terão de cumprir pena em presídio de segurança máxima.

Senado deve votar PL da Dosimetria na próxima semana; texto não vai direto ao plenário, diz presidente da CCJ

Senador Otto Alencar, afirmou que texto deve ser apreciado na comissão na quarta-feira (17) e ir para votação no plenário no mesmo dia. Parlamentares avaliam que texto deve ser aprovado.

Estêner Soratto é eleito presidente do Cincatarina

Prefeito de Tubarão assume comando do consórcio que reúne municípios de todo o estado

Novas regras para impeachment de ministros do STF estão na pauta da CCJ desta quarta; votação deve ficar para a próxima semana

Senador Weverton Rocha (PDT-MA) deve entregar relatório nesta terça-feira (9). Parlamentar deve contemplar parte de decisão de Gilmar, sobre quórum para abertura de processo

Motta diz que vai pautar PL da Dosimetria nesta terça

Texto é uma alternativa ao projeto de lei de anistia aos envolvidos com os atos golpistas.